Sérgio Ricardo propõe união dos municípios e mesa técnica para fim dos lixões em Mato Grosso

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, anunciou a instalação de mesa técnica para debater a implementação de aterros sanitários por meio de consórcios regionais com os 142 municípios do estado./ A proposta foi apresentada na terça-feira, 21 de outubro, em encontro com o prefeito de Diamantino, Chico Mendes, ocasião em que também defendeu a realização de reunião ampliada entre prefeitos da região do Médio Norte, visando o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 14.026/2020./ Para o presidente do TCE, aqueles municípios que não tem  recursos ou demandas suficientes de resíduos sólidos para construir locais adequados para a destinação do lixo, pode optar pelo sistema de consórcios para resolver o problema./ Para aprofundar o debate, o próximo encontro já envolvendo representantes do Governo do Estado, do Ministério Público Estadual e da Associação Mato-Grossense dos Municípios será realizado em breve./ Quer ver, escuta.//
Sonora: Sérgio Ricardo – conselheiro-presidente do TCE-MT
O prefeito de Diamantino, Chico Mendes, destacou a importância da iniciativa conjunta.//
Sonora: Chico Mendes - prefeito de Diamantino
Já o presidente da AMM, Leonardo Bortolin, lembrou que a Associação vem trabalhando ao lado do TCE-MT para garantir o cumprimento da legislação pelos gestores.//
Sonora: Leonardo Bortolin - presidente da AMM
Por sua vez, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, salientou a relevância social da pauta.//
Sonora: Alisson Carvalho de Alencar - procurador-geral do MPC-MT
Pois então,  o presidente do TCE, conselheiro Sérgio Ricardo vem liderando a discussão junto aos municípios para o cumprimento do Marco Legal do Saneamento Básico, Lei nº 14.026/2020./ Desde 2022, sob sua liderança, a Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade do TCE-MT tem apontado alternativas para que os fiscalizados se organizem para acabar com os lixões dentro do prazo estabelecido pela legislação.//

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