Responsabilidade fiscal e entrega de resultados à sociedade levaram à emissão de parecer prévio favorável às contas anuais de gestão do Tribunal de Contas de Mato Grosso./ Sob relatoria do conselheiro Valter Albano, o processo diz respeito ao exercício de 2022, primeiro ano da atual gestão, sob presidência do conselheiro José Carlos Novelli./ Na ocasião, o relator explicou ter constatado nos autos a ocorrência de superávits orçamentário e financeiro e disponibilidade para honrar com as obrigações de curto prazo./ Além disso, os gastos com pessoal no TCE-MT corresponderam a Receita Corrente Líquida do estado, patamar inferior aos limites máximo, prudencial e de alerta previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal./
Sonora: Valter Albano – conselheiro do TCE-MT
No voto, o conselheiro Valter Albano resumiu importantes iniciativas implementadas em 2022, como a remodelação e ampliação do Plenário Virtual, o aprimoramento do modelo de auditoria, entre outras.//
Sonora: Valter Albano – conselheiro do TCE-MT
O conselheiro Valter Albano ainda fez um breve balanço dos programas, cursos e ações relevantes e inovadores que beneficiaram os fiscalizados.//
Sonora: Valter Albano – conselheiro do TCE-MT
Entre os destaques da gestão, Albano ressaltou ainda a instituição do Código de Processo de Controle Externo, pioneiro no Brasil, a criação das Comissões Permanentes e a atuação das mesas técnicas./ Neste sentido, também se pronunciou o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, que emitiu parecer acolhido pelo conselheiro-relator, e demais conselheiros.//
Sonora: Alisson Carvalho de Alencar - procurador-geral do MPC-MT
O voto e o relatório estão disponíveis no portal do Tribunal www.tce.mt.gov.br, no menu pauta de julgamento presencial, sessão de 08 de agosto./ Agora o balanço segue para apreciação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.//