Comida de qualidade e em quantidade adequada para os mais de 11 mil reeducados de todos os presídios de Mato Grosso./ A solução para o problema histórico do estado foi apontada em mesa técnica aprovada pelo Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso, na sessão ordinária de terça-feira, 26 de setembro./ Proposta pelo conselheiro Sérgio Ricardo, a mesa técnica apresenta um novo modelo de contratação de restaurantes para atender o sistema carcerário estadual, garantindo dignidade e humanidade ao processo de ressocialização.//
Sonora: Sérgio Ricardo – conselheiro do TCE-MT
A partir de agora, as licitações do estado devem privilegiar a pré-qualificação das empresas antes da fase de lances, afastando aquelas que apresentem baixa qualificação técnica ou capacidade financeira limitada./ Aspectos como o aperfeiçoamento das técnicas de formação dos preços referenciais e a instalação de cozinhas em unidades prisionais de grande porte também fazem parte do modelo proposto./ Concluída no dia 23 de agosto, esta é a mesa técnica que levou mais tempo para apontar um resultado./ Foram 12 sessões durante seis meses de trabalho conduzido pela Comissão Permanente de Normas e Jurisprudência e pela Secretaria de Normas e Jurisprudência./ Como informou o presidente da Comissão, conselheiro Valter Albano.//
Sonora: Valter Albano - conselheiro do TCE-MT
Durante a sessão ordinária, o presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, pontuou que a situação é crítica e de longa data, o que faz do resultado um momento histórico.//
Sonora: José Carlos Novelli – conselheiro presidente do TCE-MT
O conselheiro Antonio Joaquim também comentou a decisão.//
Sonora: Antonio Joaquim - conselheiro do TCE-MT
Em seguida foi a vez do procurador-geral de contas, Alisson Carvalho de Alencar.//
Sonora: Alisson Carvalho de Alencar - procurador-geral de contas do MPC-MT
A proposta do conselheiro Sérgio Ricardo surgiu após reunião com supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando Perri./ Devido a ocorrência de uma série de denúncias sobre as condições precárias de alimentação nas penitenciárias do estado, sobretudo em Cuiabá e Várzea Grande./ Mais informações acesso o portal www.tce.mt.gov.br .//