:: Tribunal de Contas - MT

TCE-MT aponta legalidade na adoção do BRT e em procedimentos de contratação

12/04/2023 07:30

O Tribunal de Contas de Mato Grosso apontou a legalidade na decisão pela adoção do Ônibus de Transporte Rápido, BRT, e nos procedimentos de contratação do modal realizados pelo Governo do Estado./ A conformidade foi constatada pela maioria do Plenário, que julgou improcedentes três representações externas com pedido de medida cautelar para suspensão dos trâmites de implantação do modal./ O relator do processo foi o conselheiro Valter Albano, que ainda fez recomendações.//

Sonora: Valter Albano – conselheiro do TCE-MT

As representações foram propostas pela prefeitura de Cuiabá e pelo Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários./ Na discussão do processo, o conselheiro Antonio Joaquim apresentou um voto alternativo, no sentido de julgar parcialmente procedente duas das representações./ E ainda recomendou.//

Sonora: Antonio Joaquim – conselheiro do TCE-MT

A maioria dos conselheiros votaram com o conselheiro Valter Albano, como destacou o conselheiro Guilherme Antonio Maluf.//

Sonora: Guilherme Antonio Maluf – conselheiro do TCE-MT

O conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto também acompanhou o voto do conselheiro Valter Albano.//

Sonora: Gonçalo Domingos de Campos Neto – conselheiro do TCE-MT

O conselheiro Waldir Teis se manifestou.//

Sonora: Waldir Teis – conselheiro do TCE-MT

E por fim o conselheiro Sérgio Ricardo.//

Sonora: Sérgio Ricardo – conselheiro do TCE-MT

Sendo assim, as representações foram julgadas improcedentes./ Mais informações acesse o portal www.tce.mt.gov.br, no menu pauta de julgamentos, sessão de 11 de abril, processo 03 da pauta.//

Arquivos para download