O Tribunal de Contas de Mato Grosso destravou o caminho para a duplicação da BR-163 ao apontar soluções para as contratações feitas pela concessionária responsável pelo trecho, a Nova Rota Oeste./ A partir de mesa técnica concluída sexta-feira, 24 de novembro, haverá menos burocracia para a execução de investimentos na rodovia que, só nos oito primeiros meses de 2023, registrou mais de 540 acidentes./ Sob relatoria do conselheiro Sérgio Ricardo, a mesa considerou as obrigações repactuadas pela empresa em Termo de Ajustamento de Conduta firmado com a Agência Nacional de Transportes Terrestres.//
Sonora: Sérgio Ricardo – conselheiro do TCE-MT
Na ocasião, o presidente da MT PAR, Wener Kesley dos Santos, chamou a atenção para a desburocratização.//
Sonora: Wener Kesley dos Santos - presidente da MT PAR
Em maio deste ano, o Governo assumiu oficialmente a concessão do trecho estadual da BR-163, entre Itiquira e Sinop, por meio de transferência do controle acionário da Rota do Oeste à sociedade de economia mista MT PAR – Participações e Projetos./ Neste contexto, o diretor-presidente da Nova Rota do Oeste, Luciano Uchoa, falou sobre a importância da segurança jurídica garantida pelo TCE-MT.//
Sonora: Luciano Uchoa - diretor-presidente da Nova Rota do Oeste
Conduzida pela Comissão Permanente de Normas, Jurisprudência e Consensualismo do TCE, a mesa técnica também resultou na desburocratização de processos para contratações e aquisições, o que garantirá o cumprimento do acordo no prazo estabelecido pelo TAC, de oito anos./ Foi o que explicou o presidente da Comissão, conselheiro Valter Albano, ao lembrar o histórico da rodovia.//
Sonora: Valter Albano – conselheiro presidente da CPNJur
Mais informações acesse o portal www.tce.mt.gov.br .//