:: Tribunal de Contas - MT

TCE-MT articula acordo emergencial entre Estado e HCan e garante continuidade dos atendimentos a pacientes oncológicos

24/03/2026 10:04

Com validade de 60 dias, o acordo estabelece regras de pagamento para evitar a interrupção dos serviços

O Tribunal de Contas articulou, nesta segunda-feira, 23 de março, um acordo emergencial entre a Secretaria de Estado de Saúde, SES-MT, e o Hospital de Câncer de Mato Grosso para garantir a continuidade dos atendimentos oncológicos./ A medida estabelece regras para os repasses financeiros pelos próximos 60 dias, enquanto a mesa técnica em andamento aprofunda a análise do contrato e busca uma solução definitiva para o impasse./ O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, reforçou o papel do Tribunal como mediador em conflitos complexos, especialmente em áreas sensíveis como a saúde.//
Sonora: Sérgio Ricardo – conselheiro-presidente do TCE-MT
Relator da mesa técnica e presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social, o conselheiro Guilherme Antonio Maluf classificou o entendimento como um avanço significativo.//
Sonora: Guilherme Antonio Maluf – conselheiro presidente da Copspas do TCE-MT
Na ocasião, o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, explicou que o pré-contrato firmado prevê pagamentos com base em série histórica, com ajustes posteriores conforme a apuração detalhada dos dados.//
Sonora: Gilberto Figueiredo - secretário de Estado de Saúde
Do lado do hospital, o diretor-presidente do HCan, Laudemi Moreira Nogueira, enfatizou que a prioridade é assegurar a continuidade dos atendimentos.//
Sonora: Laudemi Moreira Nogueira - diretor-presidente do HCan
Após os encaminhamentos, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, William Brito Júnior, ressaltou que a mesa técnica representa uma alternativa mais ágil e eficiente para solucionar conflitos.//
Sonora: William Brito Júnior - procurador-geral do MPC-MT
No mesmo sentido, se manifestou o promotor de Justiça, Milton Mattos da Silveira Neto, titular da 7ª Promotoria de Justiça Cível da Capital e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde do Ministério Público.//
Sonora: Milton Mattos da Silveira Neto - promotor de Justiça

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