A Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social do Tribunal de Contas de Mato Grosso vai elaborar uma minuta de normativa a fim de garantir segurança jurídica às soluções pré-processuais de conflitos da saúde./ O compromisso foi firmado sexta-feira, 10 de fevereiro, em reunião com representantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e da Secretaria de Saúde do Estado./ Conforme o presidente da comissão, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, o TCE-MT foi convidado para ser parceiro do grupo de trabalho para estudo e definição do fluxo de tramitação dos processos.//
Sonora: Guilherme Antonio Maluf – conselheiro presidente da comissão de saúde do TCE-MT
O procurador representante da SES-MT, Felipe Florêncio, ressaltou a parceria e a necessidade do desenvolvimento do trabalho.//
Sonora: Felipe Florêncio - procurador representante da SES-MT
Na oportunidade, o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMT, desembargador Mário Kono, ressaltou a importância da participação do Tribunal de Contas nesse trabalho.//
Sonora: Mário Kono – desembargador presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMT