O Tribunal de Contas e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso vão atuar em conjunto para fomentar o atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista./ O compromisso consta em um Termo de Cooperação Técnica assinado nesta quinta-feira, 14 de dezembro, pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro, e pelo procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior./ De acordo com José Carlos Novelli, a capacitação de cuidadores deverá ser incluída no plano bianual de cursos da Escola Superior de Contas.//
Sonora: José Carlos Novelli – conselheiro presidente do TCE-MT
Segundo o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, a falta de capacitação de profissionais para atuarem como cuidadores nas escolas tem sido apresentada como justificativa para o descumprimento da legislação vigente.//
Sonora: Deosdete Cruz Junior - procurador-geral de Justiça de MT
Além da qualificação e fiscalização, o Termo prevê o fomento a campanhas de incentivo e conscientização sobre o Atendimento Educacional Especializado./ Como informou o procurador Deosdete ao citar os mecanismos para aperfeiçoamento e viabilização dos acordos de não persecução civil.//
Sonora: Deosdete Cruz Junior - procurador-geral de Justiça de MT
Por fim, o presidente do TCE, José Carlos Novelli ressaltou a parceria.//
Sonora: José Carlos Novelli – conselheiro presidente do TCE-MT
Nesta quinta-feira, 14 de dezembro, quando também é celebrado o Dia Nacional do Ministério Público, o presidente do TCE-MT participou ainda da inauguração do Anexo 2 da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá./ O novo prédio recebeu o nome do procurador de Justiça aposentado Benedito Pedro Dorileo, falecido em dezembro de 2019, aos 85 anos.//