TCE-MT e TJMT realizam Seminário Internacional de Direito Financeiro e Tributário

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, anunciou, nesta quarta-feira, dia 30, a realização do Seminário Internacional de Direito Financeiro e Tributário, nos dias 3 e 4 de novembro, em Cuiabá./ Os detalhes do evento foram debatidos em reunião com o diretor-geral da Escola Superior da Magistratura, Esmagis, desembargador Márcio Vidal./ Promovido em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado, TJMT, o seminário reunirá especialistas para debater os impactos da Reforma Tributária e os desafios da gestão pública diante das transformações previstas no sistema de arrecadação e distribuição de recursos./ Ao destacar que o encontro será um marco para o Centro Oeste, que tende a sofrer impactos mais acentuados com a Reforma, Sérgio Ricardo propôs a elaboração de uma carta-compromisso, com diretrizes para orientar futuras gestões.//
Sonora: Sérgio Ricardo – conselheiro-presidente do TCE-MT
Além disso, o presidente chamou a atenção para o enfrentamento das desigualdades regionais e a garantia de sustentabilidade fiscal.//
Sonora: Sérgio Ricardo – conselheiro-presidente do TCE-MT
Aprovada em 2023, a reforma entra em vigor, em período de transição, a partir de 2026 com previsão de valer integralmente a partir de 2033./ Daí a preocupação do Tribunal de Justiça, como apontou o desembargador  Márcio Vidal.//
Sonora: Márcio Vidal – desembargador do TJMT
Também participaram da reunião o vice-presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, a juíza Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva e o juíz Antônio Veloso Peleja Júnior./O seminário que vai acontecer em novembro próximo,  conta ainda com a parceria da Fadisp. - Faculdade Autônoma de Direito.//

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