Cerca de oito mil agentes comunitários de saúde e de combate a endemias do estado venceram uma luta histórica e tiveram seus direitos assegurados com a homologação de mesa técnica realizada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso./ O processo foi relatado pelo conselheiro Sérgio Ricardo na sessão ordinária desta terça-feira, 17 de outubro, e garantiu um marco regulatório para as categorias, ou seja, a mesma interpretação sobre a regulamentação de suas atividades, independentemente do município onde atuam.//
Sonora: Sérgio Ricardo – conselheiro do TCE-MT
No Plenário, lotado de agentes, Sérgio Ricardo destacou ainda que o bom desempenho dos profissionais impacta positivamente as políticas públicas de Saúde.//
Sonora: Sérgio Ricardo – conselheiro do TCE-MT
Na ocasião, o presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, falou sobre o papel das instituições para garantir melhoria na qualidade de vida da população.//
Sonora: José Carlos Novelli – conselheiro presidente do TCE-MT
O conselheiro Guilherme Antonio Maluf também enalteceu a iniciativa de Sérgio Ricardo, chamando a atenção ainda para os resultados positivos obtidos pelas mesas técnicas.//
Sonora: Guilherme Antonio Maluf – conselheiro do TCE-MT
Já o conselheiro Waldir Teis reforçou o papel fundamental dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.//
Sonora: Waldir Teis – conselheiro do TCE-MT
No mesmo sentido se pronunciou o conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto.//
Sonora: Gonçalo Domingos de Campos Neto – conselheiro do TCE-MT
Na ocasião, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, afirmou estar honrado em fazer parte do processo.//
Sonora: Alisson Carvalho de Alencar - procurador-geral do MPC-MT
Presente na sessão, o primeiro secretário da ALMT, deputado Max Russi, que vem atuando em defesa da categoria, agradeceu ao TCE-MT pelo empenho na resolução da questão.//
Sonora: Max Russi – deputado secretário da ALMT
Para a agente comunitária de saúde Dinorá Magalhães Arcanjo, que tem 28 anos de profissão, a homologação representa um sonho que se torna realidade.//
Sonora: Dinorá Magalhães Arcanjo - agente comunitária de saúde
Com a homologação, ficou definido que os 141 municípios do estado terão que adotar o mesmo entendimento sobre a regulamentação das atividades destes profissionais referentes ao vínculo, remuneração e pagamento de insalubridade, extinguindo falhas nas interpretações da Emenda Constitucional 120/2022 e da Lei 11.350/16, que regulamentam as carreiras e aplicação dos recursos repassados./
Mais informações acesse o portal www.tce.mt.gov.br .//