Em uma ação coordenada, o Tribunal de Contas de Mato Grosso, órgãos governamentais, instituições competentes e municípios da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá definiram diretrizes a serem seguidas a fim de assegurar a adequada destinação de resíduos sólidos./ O objetivo é cumprir o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, Lei nº 14.026/2020./ A atuação em conjunto foi concretizada nesta quarta-feira, 26 de julho, em reunião liderada pelo conselheiro Sérgio Ricardo, presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade do TCE.//
Sonora: Sérgio Ricardo – conselheiro presidente da CPMAS
Na ocasião, o promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva ressaltou que, individualmente, os municípios têm pouco volume de resíduos, o que dificulta a implantação de aterros sanitários.//
Sonora: Carlos Eduardo Silva - promotor de justiça de MT
A prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves da Silva, chamou a atenção para a falta de pessoal especializado para a implantação de políticas públicas, o que torna a atuação da Comissão do TCE-MT fundamental.//
Sonora: Margareth Gonçalves da Silva - prefeita de Barão de Melgaço
Já o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, apresentou a experiência da Capital, que desativou o lixão no ano passado, e destacou a importância de que os órgãos de fiscalização, Poder Executivo e demais instituições sentem à mesa para discutir estas políticas.//
Sonora: Emanuel Pinheiro - prefeito de Cuiabá
A reunião também contou com representantes de Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio de Leverger, Acorizal, Chapada dos Guimarães, Nobres, Rosário Oeste, Jangada e Poconé./ Ainda participaram das discussões representantes do Ministério Público de Contas, Executivo Estadual, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Procuradoria Geral do Estado, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e da Universidade Federal de Mato Grosso./ Mais informações acesse o portal do Tribunal www.tce.mt.gov.br .//