TCE-MT fortalece execução e fiscalização de políticas públicas voltadas à educação

O fortalecimento da execução e da fiscalização das políticas públicas voltadas à educação está entre as prioridades do Tribunal de Contas de Mato Grosso em 2026./ A atuação integrada entre a Comissão Permanente de Educação e Cultura, Copec, e o Núcleo de Políticas Públicas, NPP, vinculado à Secretaria-Geral de Controle Externo, tem como foco principal a redução da fila por vagas em creches e o avanço da educação inclusiva nos municípios./ Presidente da Copec, o conselheiro Antonio Joaquim destacou a relevância do trabalho.//
Sonora: Antonio Joaquim – conselheiro presidente da COPEC
A secretária-executiva da Copec, Cassyra Vuolo, pontuou que a atuação da comissão já gera resultados concretos.//
Sonora: Cassyra Vuolo - secretária-executiva da Copec do TCE-MT
O auditor e chefe de gabinete da Copec, Volmar Bucco Júnior, explicou que a reunião com o Núcleo teve como objetivo compartilhar a base de dados construída desde 2023.//
Sonora: Volmar Bucco Júnior - auditor e chefe de gabinete da Copec do TCE-MT
Para a secretária do Núcleo de Políticas Públicas, Simony Jin, o alinhamento com a Copec é fundamental para garantir coerência entre planejamento e controle.//
Sonora: Simony Jin - secretária do NPP do TCE-MT
O auditor público externo, Marcelo Pereira, integrante do NPP, destacou o desafio de atuar em áreas de grande materialidade orçamentária e relevância social.//
Sonora: Marcelo Pereira - auditor público externo e integrante do NPP do TCE-MT
Em novembro de 2025, o TCE-MT expediu recomendação para que os municípios deixem de exigir laudo médico como condição para acesso ao Atendimento Educacional Especializado (AEE). O diagnóstico que fundamentou a decisão identificou 10.940 estudantes com deficiência, transtornos do desenvolvimento ou altas habilidades, matriculados na rede municipal, além de falhas estruturais relevantes, como ausência de centros de AEE, carência de profissionais especializados e deficiências de acessibilidade./ Na ocasião, o presidente do Tribunal, conselheiro Sérgio Ricardo, afirmou que “Esta nota recomendatória é decisiva para a vida das pessoas. O Tribunal tem a capacidade de discutir e acompanhar essas questões a curto, médio e longo prazo”.//

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