O Tribunal de Contas de Mato Grosso, TCE-MT, instalou, na quinta-feira, 11 de dezembro, a mesa técnica 9/2025, destinada a construir soluções para a gestão e destinação final dos resíduos sólidos no estado./ Os trabalhos foram estruturados em duas frentes, uma abrangendo os municípios atendidos pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Portal do Araguaia, CIDESAPA, e outra referente aos integrantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social Vale do Rio Cuiabá, CIDES-VRC./ A iniciativa teve origem em solicitação do prefeito de diamantino, Chico Mendes, que buscou apoio do tribunal para atender às exigências da política nacional de resíduos sólidos./ Diante da complexidade e abrangência do tema, o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo ampliou o escopo, transformando a demanda inicial em um procedimento estadual, aberto a todas as regiões.//
Sonora: Sérgio Ricardo – conselheiro-presidente do TCE-MT
O presidente da Comissão Permanente de Normas, Jurisprudência e Consensualismo, CPNJUr, conselheiro Valter Albano, que esteve à frente da mesa técnica, destacou que a provocação inicial representa apenas o ponto de partida de um processo mais amplo.//
Sonora: Valter Albano – conselheiro presidente da CPNJUr do TCE-MT
O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, também salientou a relevância da atuação conjunta./ Para a representante do Ministério Público de Mato Grosso, promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio do Meio Ambiente Urbano e de Assuntos Fundiários, Mariana Batizoco, a mesa técnica cria um ambiente necessário para superação histórica do passivo ambiental.//
Sonora: Mariana Batizoco - promotora de justiça
Composta por Araguaiana, Araguainha, Barra do Garças, General Carneiro, Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia, Ponte Branca e Torixoréu, a região do Portal do Araguaia apresenta diferentes situações./ O prefeito de Araguainha e presidente do CIDESAPA, Francisco Gonçalves Neves ressaltou o impacto da articulação conduzida pelo tribunal.//
Sonora: Francisco Gonçalves Neves - prefeito de Araguainha e presidente do CIDESAPA
Então, integrando os municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Jangada, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste, Santo Antônio de Leverger, Várzea Grande, Paranatinga e Nobres, o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Cuiabá, Cisvarc, enfrenta um dos maiores passivos ambientais do Estado, com lixões, ainda ativos, planos defasados e grande dificuldade institucional para implantação de soluções permanentes./ O presidente desse consórcio, o prefeito de Nobres, José Domingos Fraga, também Teceu a iniciativa de instalação da mesa técnica para resolver os lixões.//
Sonora: José Domingos Fraga - prefeito de Nobres e presidente do Cisvarc
TCE-MT inicia força-tarefa para acabar com lixões em Mato Grosso
12/12/2025 17:01
Trabalhos buscam atender municípios das regiões do Portal do Araguaia e Vale do Rio Cuiabá