Cerca de 50 servidores de diferentes setores do Tribunal de Contas de Mato Grosso participaram sexta-feira, 05 de maio, da primeira reunião para internalização do Código de Processo de Controle Externo./ Pioneiro no país, o Código foi instituído pela Lei Complementar Estadual nº 752/2022, de iniciativa do TCE-MT, publicada em fevereiro deste ano./ Durante a reunião, o consultor jurídico-geral do TCE, Grhegory Maia, explicou que as inovações previstas no instrumento demandam adequações gerais, incluindo as rotinas administrativas e dos gabinetes.//
Sonora: Grhegory Maia - consultor jurídico-geral do TCE-MT
Os trabalhos para operacionalização do Código, que entra em vigor a partir de agosto, serão supervisionados pela Comissão Permanente de Normas, Jurisprudência e Consensualismo, presidida pelo conselheiro Valter Albano./ Ainda sob coordenação das Secretarias de Normas e Jurisprudência e Geral da Presidência, as atividades serão executadas por equipes constituídas conforme afinidade às temáticas identificadas preliminarmente no Plano de Ação./ Como informou a secretária da SNJur, Lisandra Barros.//
Sonora: Lisandra Barros - secretária da SNJur
O Código de Processo de Controle Externo é um projeto da Presidência do Tribunal, desenvolvido com participação da Consultoria Jurídica Geral e dos membros da CPNJur, sob coordenação do conselheiro Valter Albano./ Contou ainda com consultoria de uma das maiores referências nacionais em processo civil no país, o professor doutor Fredie Didier Jr./ Como ressaltou o consultor jurídico-geral do TCE, Grhegory Maia.//
Sonora: Grhegory Maia - consultor jurídico-geral do TCE-MT
O Código será lançado publicamente no Seminário “Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas”, que será realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso nos próximos dias 11 e 12 de maio./ Como destacou secretária da SNJur, Lisandra Barros.//
Sonora: Lisandra Barros - secretária da SNJur
Mais informações e a inscrição do seminário estão disponíveis no portal do Tribunal www.tce.mt.gov.br .//