As Comissões Permanentes do Tribunal de Contas de Mato Grosso concluíram, em reunião ampliada sexta-feira, 27 de outubro, a formatação do Programa de Sustentabilidade e Desenvolvimento de Municípios e definiram a escolha técnica e científica de 18 municípios que iniciarão os trabalhos já a partir de novembro./ Como informou o presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento do TCE-MT, responsável pela coordenação do Programa, conselheiro Valter Albano.//
Sonora: Valter Albano – conselheiro do TCE-MT
Na reunião, foram apresentadas as estratégias dos projetos temáticos e as diretrizes gerais de funcionamento de cada uma das seis comissões que integram o Programa, que tem por objetivo combater as desigualdades regionais e garantir o equilíbrio econômico das 141 prefeituras do estado./ Segundo o presidente do TCE, conselheiro José Carlos Novelli, o trabalho registra mais um dia histórico, pois com as propostas apresentadas o Tribunal de Contas vai prestar mais um grande serviço para a sociedade./ O presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura, conselheiro Antonio Joaquim, também destacou a relevância do programa.//
Sonora: Antonio Joaquim – conselheiro do TCE-MT
O conselheiro Sérgio Ricardo, que preside a Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade, encarregada do “Projeto 3”, declarou que esse trabalho que está sendo realizado pelo Tribunal de Contas é fundamental para transformar a vida do cidadão./ Na oportunidade, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, ressaltou a importância do Programa, que vai ao encontro dos interesses da sociedade.//
Sonora: Alisson Carvalho de Alencar - procurador-geral do MPC-MT
O Programa de Sustentabilidade e Desenvolvimento de Municípios de Mato Grosso será executado por meio de seis projetos inter-relacionados e interdependentes que, observadas as competências do órgão de controle externo, buscarão contribuir para o atendimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável definidos em 2015 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, ODS, Agenda 2030./ O Projeto 1 se refere à “Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento Econômico”; o Projeto 2, “Desenvolvimento de Governança Pública e Infraestrutura; o Projeto 3 é referente ao “Desenvolvimento Ambiental”; o Projeto 4, “Desenvolvimento da Saúde, Saneamento Básico e Assistência Social”; o Projeto 5, "Desenvolvimento da Educação e Cultura"; e o Projeto 6, Desenvolvimento da Segurança Pública.//