TCE MT instala mesas técnicas para solucionar conflitos no saneamento de Cuiabá e Várzea Grande

Foram instaladas nesta quarta-feira, dia 10 de dezembro, no auditório da Escola Superior de Contas, duas mesas técnicas que terão o objetivo de debater e propor soluções para as demandas referentes ao saneamento básico de Cuiabá e Várzea Grande./ Os trabalhos foram liderados pelo conselheiro presidente do TCE, Sérgio Ricardo./ A instalação dessas ferramentas tornou-se necessária devido à existência de conflitos que regulam nos dois municípios a política de tratamento de esgoto sanitário./ Sérgio Ricardo alegou prever uma árdua, mas necessária discussão sobre o tema pela frente./ Quer ver? Escuta.//
Sonora: Sérgio Ricardo – conselheiro-presidente do TCE-MT
A frente da Comissão Permanente de Normas, Jurisprudência e Consensualismo, CPNJUr do Tribunal de Contas, o conselheiro Valter Albano, explicou que os temas das mesas técnicas são interligados pela natureza dos serviços e pela necessidade de atuação conjunta de órgãos executores, reguladores e de controle.//
Sonora: Valter Albano – conselheiro presidente da CPNJUr
O procurador-geral do Ministério Público de Contas de Mato Grosso, Alisson Carvalho de Alencar, reforçou a importância da intervenção institucional.//
Sonora: Alisson Carvalho de Alencar - procurador-geral do MPCMT
Então, uma das mesas técnicas foi solicitada pela Agência Reguladora Cuiabá Regula e tem o objetivo de solucionar os conflitos relacionados à concessão de água e esgoto da capital./ O requerimento aponta litígios judiciais e arbitrais que afetam diretamente à execução contratual, incluindo três ações civis públicas relacionadas a reajustes tarifários, base de cálculo e pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro./ Então, a instalação da mesa técnica foi comemorada pelo presidente da Cuiabá Regula, Alexandre César Lucas.//
Sonora: Alexandre César Lucas - presidente da Cuiabá Regula
Já o diretor geral da Águas Cuiabá, Leonardo Mena, reforçou a importância de um consenso diante dos impactos das ações judiciais.//
Sonora: Leonardo Mena - diretor geral da Águas Cuiabá
O procurador-geral do município de Cuiabá, Luiz Antônio Araújo Júnior, destacou a necessidade de uma definição técnica e segura.//
Sonora: Luiz Antônio Araújo Júnior - procurador-geral de Cuiabá
Pois é, a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, por sua vez, que enfrenta dificuldades no tratamento de esgoto no município, comemorou a instalação da mesa técnica que, na opinião dela, será passo fundamental para destravar o desenvolvimento do tratamento do esgoto sanitário varzegrandense.//
Sonora: Flávia Moretti - prefeita de Várzea Grande

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