TCE-MT lidera Comissão Multissetorial de Monitoramento pela redução da judicialização na saúde pública

O Tribunal de Contas de Mato Grosso inaugurou, na quarta-feira dia 20, os trabalhos da Comissão Multissetorial de Monitoramento da Mesa Técnica 9/2023, sob liderança do conselheiro Guilherme Antonio Maluf./ Com objetivo de reduzir a judicialização na saúde pública por meio do aprimoramento do fluxo das Representações Pré-Processuais, RPPs, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Saúde Pública, CEJUSC, a proposta busca acelerar o tempo de resposta aos pacientes./ Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE-MT, Maluf destacou que as resoluções da mesa começam a apresentar resultados.//
Sonora: Guilherme Antonio Maluf – conselheiro presidente da COPSPAS do TCE/MT
Autor do pedido de instalação da mesa técnica, o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Mário Kono, se mostrou otimista com o andamento dos trabalhos./O desembargador mencionou ainda a previsibilidade com gastos, ponto sensível que será atendido.//
Sonora: Mário Kono – desembargador do TJMT
Na reunião, a Secretaria de Estado de Saúde, SES-MT, apresentou como principal avanço uma tabela de referência./ De acordo com o secretário-adjunto de Atenção e Vigilância à Saúde, Juliano Melo, a medida busca estabelecer valores mínimos e máximos aceitáveis, que serão incorporados ao Sistema de Aquisições Governamentais, SIAG.//
Sonora: Juliano Melo - secretário-adjunto de Atenção e Vigilância à Saúde
Fazem parte da Comissão ainda representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Seplag-MT, Controladoria Geral do Estado, CGE-MT e Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, PGE-MT./ Com mais de um ano de duração, a mesa técnica 09/2023, foi concluída em dezembro de 2024 e apontou solução para reduzir a judicialização na saúde e garantir celeridade às demandas relacionadas ao Sistema Único de Saúde, SUS, além de mais controle sobre os recursos públicos.//

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