O Tribunal de Contas de Mato Grosso manteve suspenso pregão eletrônico realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá, estimado em R$ 73,8 milhões, para contratação de serviços de apoio operacional hospitalar./ A decisão singular é de relatoria do conselheiro Waldir Júlio Teis, e a tutela provisória de urgência foi analisada na sessão ordinária de terça-feira, 29 de abril./ O processo foi motivado por Representação de Natureza Externa da empresa Servlimp Prestadora de Serviços Ltda.//
Sonora: Waldir Júlio Teis – conselheiro do TCE-MT
Para o relator Waldir Teis, a comissão de licitação foi excessivamente formalista, o que resultou na restrição indevida da competitividade, além de violar o princípio da seleção da proposta mais vantajosa.//
Sonora: Waldir Júlio Teis – conselheiro do TCE-MT
Ao acolher o parecer do Ministério Público de Contas, o conselheiro Waldir Teis reforçou que a contratação afronta o princípio da economicidade, justificando a manutenção da medida, que foi acolhida por unanimidade pelo Plenário.//
Sonora: Waldir Júlio Teis – conselheiro do TCE-MT
O voto completo está disponível no portal do Tribunal www.tce.mt.gov.br, no menu pauta de julgamento presencial, sessão de 29 de abril.//
TCE-MT mantém suspenso pregão do Consórcio de Saúde do Vale do Rio Cuiabá
06/05/2025 12:01
Fruto de decisão singular do conselheiro Waldir Teis, a tutela provisória de urgência foi apreciada na sessão ordinária desta terça-feira (29).