TCE-MT realiza evento para instruir construção de políticas públicas municipais para primeira infância

A Comissão Permanente de Educação e Cultura, Copec, do Tribunal de Contas de Mato Grosso, TCE-MT, realizou, quinta-feira, dia 21, o evento online “Planejamento Intersetorial para a Primeira Infância: Planos Municipais e Orçamento no PPA”, a fim de capacitar os gestores municipais na construção e implementação de políticas públicas, além de incluir as medidas no orçamento das cidades mato-grossenses./ De acordo com o presidente da Copec, conselheiro Antonio Joaquim, o intuito é fomentar a participação efetiva de atores fundamentais nas decisões orçamentárias, seja no Plano Plurianual, PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO ou ainda na Lei Orçamentária Anual, LOA, para atender as demandas da primeira infância.//
Sonora: Antonio Joaquim – conselheiro presidente da Copec do TCE/MT
Parceiro do evento,  o presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, defendeu que investir nesta etapa da vida dos cidadãos é garantir um futuro mais saudável e justo, rompendo ciclos de desigualdade e violência.//
Sonora: Guilherme Antonio Maluf – conselheiro presidente da COPSPAS do TCE/MT
Representando o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, TJMT, o juiz de direito Túlio Duailibi Alves de Souza falou sobre a importância desse assunto para as próximas gerações.//
Sonora: Túlio Duailibi Alves de Souza - juiz de direito do TJMT
Constaram da programação, três palestras virtuais transmitidas ao vivo pelo canal do TCE-MT no youtube./ O tema “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Planejamento Intersetorial e o Plano Municipal pela Primeira Infância” foi abordado pela gerente de políticas públicas da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Karina Fasson./ Em sua apresentação, ela ressaltou a importância dos investimentos públicos em crianças de zero a seis anos.//
Sonora: Karina Fasson - gerente de políticas públicas da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal
Em seguida, o economista e especialista em orçamento público, Wieland Silberschneider, conduziu a abordagem sobre “O Plano Plurianual, PPA, como instrumento estratégico para a primeira infância”.//
Sonora: Wieland Silberschneider - economista e especialista em orçamento público
Encerrando as atividades do dia, representando o Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef), Higor Cunha apresentou o assunto “A dimensão étnico-racial no planejamento intersetorial da primeira infância”.// Com falas relevantes sobre a desigualdade social que acomete até mesmo as crianças, ele provocou reflexões sobre as ações possíveis para mitigar essa disparidade.//
Sonora: Higor Cunha – representante do Unicef
Além de Antonio Joaquim, Guilherme Maluf e o juiz Duailibi, compuseram  a mesa de honra, o vice-presidente da Comissão de Normas e Jurisprudência do TCE-MT, conselheiro Campos Neto, que também integra o  conselho fiscal da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Atricon; a juíza-auxiliar da Corregedoria do TJMT, Ana Paula Gomes; a secretária executiva da Comissão Permanente de Educação e Cultura do TCE-MT, Cassyra Vuolo; a presidente do grupo Articule e grupo-diretor do Gaepe-MT, Alessandra Gotti; a coordenadora técnica contábil da AMM, Waldna Fraga Silva e a presidente da Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso, Sheila Pedrozo.//

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