O Tribunal de Contas de Mato Grosso recomendou que o Governo do Estado e as prefeituras garantam a inclusão efetiva das disciplinas de História, Geografia e Literatura mato-grossense no currículo da rede pública de ensino, conforme previsto em lei./ A orientação consta da Nota Recomendatória nº 001/2025 da Comissão Permanente de Educação e Cultura, Copec, homologada na sessão ordinária desta terça-feira, 20 de maio./ Sob relatoria do conselheiro Antonio Joaquim, presidente da Comissão, o documento também prevê o uso de material didático de autoria regional como forma de valorizar a cultura local.//
Sonora: Antonio Joaquim – conselheiro do TCE-MT
Conforme Antonio Joaquim, a implementação do conteúdo regional ainda é falha nos municípios, apesar da existência de legislações estaduais sobre o tema, como a Lei nº 4.570/1983.//
Sonora: Antonio Joaquim – conselheiro do TCE-MT
O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, ressaltou a relevância da iniciativa ao destacar a necessidade de valorizar a história regional./ Em seguida, fez a leitura da homologação da nota recomendatória.//
Sonora: Sérgio Ricardo – conselheiro-presidente do TCE-MT
A questão foi reforçada pelo conselheiro Guilherme Antonio Maluf, que votou pela aprovação da nota.//
Sonora: Guilherme Antonio Maluf – conselheiro do TCE-MT
Já o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, avaliou que a proposta evidencia o êxito da atuação das Comissões.//
Sonora: Alisson Carvalho de Alencar - procurador-geral de Contas
A Nota Recomendatória nº 001/2025, da Copec do Tribunal de Contas, está disponível no portal www.tce.mt.gov.br .//
TCE recomenda que rede pública de ensino de MT efetive inclusão de conteúdo regional na grade curricular
21/05/2025 14:19
A orientação consta da Nota Recomendatória nº 001/2025 da Comissão Permanente de Educação e Cultura, homologada na sessão ordinária desta terça-feira (20).