Transparência avança no estado e TCE-MT certifica 124 instituições no PNTP

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Sérgio Ricardo, defendeu que a transparência é essencial para reduzir desigualdades e garantir o bom uso dos recursos públicos./ A declaração foi feita nesta quarta-feira, 10 de dezembro, durante a entrega dos certificados do Programa Nacional de Transparência Pública, PNTP, a 124 instituições mato-grossenses.//
Sonora: Sérgio Ricardo – conselheiro-presidente do TCE-MT
Na semana passada, o TCE-MT foi reconhecido com o Selo Diamante pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Atricon, que lidera o programa./ Agora, o órgão certificou os portais da transparência dos poderes Executivo e Legislativo, nas esferas municipal e estadual, além do Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública, com 54 Selos Diamante, 48 Ouro e 22 Prata./ De acordo com o coordenador nacional da iniciativa e ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, o estado alcançou 70,20% no Índice de Transparência de 2025, superando a média nacional de 66,6%.//
Sonora: Antonio Joaquim – conselheiro ouvidor-geral do TCE-MT e coordenador do PNTP
Ao todo, 321 portais foram avaliados e 124 instituições receberam certificação, o que representa crescimento acumulado de 490% desde 2022./ Entre os resultados positivos, se destaca o da Assembleia Legislativa, que alcançou índice de 97,13% e recebeu o Selo Diamante pelo terceiro ano consecutivo./ Na ocasião, o presidente da AL, deputado Max Russi, ressaltou o programa.//
Sonora: Max Russi – deputado presidente da ALMT
Neste contexto, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, apontou que a transparência deve ser encarada como um compromisso permanente.//
Sonora: Alisson Carvalho de Alencar - procurador-geral do MPCMT
Já o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Leonardo Bortolin, chamou a atenção para as bases técnicas utilizadas para avaliar a qualidade, a eficiência e a transparência das gestões municipais.//
Sonora: Leonardo Bortolin – presidente da AMM
A partir de metodologia padronizada nacionalmente, o PNPT conta com três etapas: autoavaliação, de responsabilidade da própria unidade gestora; validação dos portais que alcançarem níveis de qualidade certificáveis, de responsabilidade dos tribunais de contas; divulgação dos resultados pelo Radar de Transparência Pública./ Em Mato Grosso, as instituições certificadas superaram 75% dos 130 critérios avaliados./ Na solenidade, os gestores destacaram a relevância do programa, como foi o caso do prefeito de Campos de Júlio, Irineu Marcos Parmeggian.//
Sonora: Irineu Marcos Parmeggian - prefeito de Campos de Júlio
Opinião compartilhada pelo vereador presidente da Câmara de Rondonópolis, Paulo César.//
Sonora: Paulo César - vereador presidente da Câmara de Rondonópolis
Nacionalmente, além do TCE-MT e da Atricon, o programa é executado em parceria com o Tribunal de Contas da União, Instituto Rui Barbosa, Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios, Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas e Conselho Nacional de Controle Interno./ Também participaram da solenidade de entrega o procurador do MPC Gustavo Dechamps, o secretário-executivo do PNTP, Volmar Bucco Júnior, o deputado Dr. João, o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Túlio Duailibi, a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, o subdefensor Público-Geral, Rogério Freitas, o gerente de planejamento do Ministério Público, Davidson Monteiro, e o controlador-geral de Cuiabá, Wesley Buco.//

Arquivos para download