O Tribunal de Contas de Mato Grosso respondeu à consulta formulada pela prefeitura de Água Boa, que questionou sobre a possibilidade de renovação dos quantitativos registrados em Ata de Registro de Preços nos casos de prorrogação de sua vigência./ O processo foi relatado pelo conselheiro Guilherme Antonio Maluf.//
Sonora: Guilherme Antonio Maluf – conselheiro do TCE-MT
Sobre a consulta, Maluf ainda informou.//
Sonora: Guilherme Antonio Maluf – conselheiro do TCE-MT
A resposta completa da consulta está disponível no portal do Tribunal www.tce.mt.gov.br, no menu pauta de julgamento presencial, sessão de 21 de outubro.//
Tribunal de Contas admite renovação de quantitativos em prorrogação de Atas de Registro de Preços
29/10/2025 16:35
Consulta responde a questionamento da Prefeitura de Água Boa sobre aplicação da Lei nº 14.133/2021