Tribunal de Contas apresenta resultados de 2008 e projetos para 2009 na Assembléia Legislativa

Está confirmada para esta terça-feira, 02 de dezembro, a presença do presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Antonio Joaquim, demais conselheiros e técnicos na Assembléia Legislativa./ Eles vão apresentar os resultados do controle externo nos últimos anos, com ênfase nas inovações implantadas em 2008./ Além disso, os novos sistemas e procedimentos que serão implantados a partir de 2009 para melhorar a eficiência do controle das contas públicas./ E ainda, o sistema de Avaliação dos Resultados das Políticas Públicas, que o Tribunal começa a executar pelas áreas de Saúde e Educação./

Até 2011, o TCE pretende medir os resultados da gestão pública também nas áreas de Transporte, Renda e Segurança./ Outra novidade para 2009 será o novo modelo de controle sobre as contas dos chefes de Poder Executivo do Estado e municípios./ Com essa metodologia de fiscalização, o Tribunal poderá determinar a devolução de recursos, aplicar multas e outras sanções aos prefeitos, de acordo com o tipo de irregularidade constatada./ Eles passam a receber tratamento dado a qualquer ordenador de despesas./

A apresentação do Tribunal de Contas na Assembléia Legislativa está marcada para 15 horas, no Plenário René Barbour./ Mais informações sobre o assunto no site do Tribunal www.tce.mt.gov.br .//

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