Sessão Plenária - Parte 1
Abertura
Encerramento
1 - Processo nº 1795490/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA
2 - Processo nº 1792776/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILANDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILANDIA
3 - Processo nº 636380/2023
EMPRESA CUIABANA DE SAUDE PUBLICA
EMPRESA CUIABANA DE SAUDE PUBLICA
4 - Processo nº 1792741/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA
5 - Processo nº 507830/2023
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO
6 - Processo nº 70823/2022
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA MATO GROSSO
7 - Processo nº 592269/2023
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
8 - Processo nº 587672/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA
9 - Processo nº 621501/2023
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
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Tribunal Pleno
Sessão de: 19/03/2024
PROCESSO Nº 636380/2023
INTERESSADO:
EMPRESA CUIABANA DE SAUDE PUBLICA
ASSUNTO:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
RELATOR:
JOSÉ CARLOS NOVELLI
RESUMO:
HOMOLOGAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DEFERIDA NO JULGAMENTO SINGULAR N° 1.048/SR/2023, NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA EXTERNA, ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023, E RECURSO DE AGRAVO INTERNO INTERPOSTO EM FACE DO JULGAMENTO SINGULAR QUE CONCEDEU A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.