Sessão Plenária - Parte 1
Abertura
Encerramento
1 - Processo nº 2011972/2025
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
2 - Processo nº 2018985/2025
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
3 - Processo nº 600822/2021
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO
4 - Processo nº 1955420/2025
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO
5 - Processo nº 1908804/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
6 - Processo nº 1966235/2025
ASSOCIACAO MATO-GROSSENSE DOS MUNICIPIOS
ASSOCIACAO MATO-GROSSENSE DOS MUNICIPIOS
7 - Processo nº 456900/2022
EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
8 - Processo nº 533530/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE
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Tribunal Pleno
Sessão de: 24/06/2025
PROCESSO Nº 2011972/2025
INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
ASSUNTO:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
RELATOR:
SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA
RESUMO:
HOMOLOGAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ADOTADA NO JULGAMENTO SINGULAR Nº 304/PRES/SR/2025, NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA EXTERNA PROPOSTA ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 58/2024 E RECURSO DE AGRAVO INTERNO INTERPOSTO EM FACE DO REFERIDO JULGAMENTO SINGULAR.