Sessão Plenária - Parte 1
Abertura
Encerramento
1 - Processo nº 2026538/2025
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO
2 - Processo nº 1903160/2024
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA
3 - Processo nº 1981498/2025
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA
4 - Processo nº 1908804/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
5 - Processo nº 176214/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA
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Tribunal Pleno
Sessão de: 19/08/2025
PROCESSO Nº 2026538/2025
INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO
ASSUNTO:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
RELATOR:
GUILHERME ANTONIO MALUF
RESUMO:
HOMOLOGAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ADOTADA POR MEIO DO JULGAMENTO SINGULAR Nº 373/GAM/2025, PROFERIDO NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA EXTERNA, ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/SES/MT/2024 E RECURSO DE AGRAVO INTERNO INTERPOSTO EM FACE DO CITADO JULGAMENTO SINGULAR.