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Instruções Normativas - SGP

2011

INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP Nº 002/2011 - Versão 02

Dispõe sobre os procedimentos para a concessão de Aposentadoria aos membros e servidores ocupantes de cargo efetivo ou estabilizado pelo Artigo 19 da ADCT, bem como a concessão de Pensão aos seus respectivos dependentes, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Download Anexo 3 INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP Nº 002/2011 - Versão 02

INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP Nº 002/2011 - VERSÃO 01

Dispõe sobre os procedimentos para a concessão de aposentadoria aos Conselheiros, Procuradores de Contas, Servidor ocupante de cargo efetivo ou estabilizado pelo Artigo 19 da ADCT, e pensão aos seus respectivos dependentes, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP N° 001/2011 - VERSÃO 02

Dispõe sobre os procedimentos para admissão e exoneração de servidor em cargo de provimento efetivo e/ou em comissão no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

ANEXO 01 INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP N° 001/2011 - VERSÃO 02

INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP Nº 001/2011 - VERSÃO 01

Dispõe sobre os procedimentos para admissão de servidor em cargo de provimento efetivo e/ou de comissão no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

DOWNLOAD ANEXO 1 - ADMISSÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVODOWNLOAD ANEXO 2 - ADMINSSÃO DE SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADODOWNLOAD ANEXO 3 - APOSENTADORIA E PENSÃO

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Tribunal de Contas de Mato Grosso
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