Instruções Normativas - SGP 6 registros
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP Nº 002/2011 - Versão 02
22/11/2013
Dispõe sobre os procedimentos para a concessão de Aposentadoria aos membros e servidores ocupantes de cargo efetivo ou estabilizado pelo Artigo 19 da ADCT, bem como a concessão de Pensão aos seus respectivos dependentes, no âmbito d[leia mais...]
DownloadINSTRUÇÃO NORMATIVA SGP Nº 002/2011 - VERSÃO 01
11/02/2011
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Download Anexo 3 INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP Nº 002/2011 - Versão 02
22/11/2013
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP N° 001/2011 - VERSÃO 02
24/10/2013
Dispõe sobre os procedimentos para admissão e exoneração de servidor em cargo de provimento efetivo e/ou em comissão no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadINSTRUÇÃO NORMATIVA SGP Nº 001/2011 - VERSÃO 01
11/02/2011
Dispõe sobre os procedimentos para admissão de servidor em cargo de provimento efetivo e/ou de comissão no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadANEXO 01 INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP N° 001/2011 - VERSÃO 02
24/10/2013
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