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Projeto de Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã - Guarantã do Norte
dia 10/04/2013
Cerrados - Centro de Eventos, Rua das Figueiras, S/N, Centro - Guarantã do Norte-MT
Conselhos Municipais de Políticas Públicas e os Temáticos, a Equipe envolvida no Planejamento Estratégico do município, Responsável pelo PDI, Chefe do Poder Executivo, Poder Legislativo, (Presidente da Câmara e Vereadores), Controlador interno, Ouvidor ou responsável pela transparência das informações municipais
PROGRAMAÇÃO
LEGISLAÇÃO
Lei 12.527/2011 - Lei de acesso à informação Arquivo
Publicidade, Transparência e Acesso à Informação - Dr. Bruno Bandeira
Lei 7.730/2002 - criação da Ouvidoria do TCEMT
Lei 8.762/2007 - alteração da L7730/02
Resolução Normativa 01/2007 - Guia do Controle Interno (livro)
Resolução Normativa 25/2012 - Guia do MPC (transparência)
Resolução Normativa 12-2012 - Normas e Procedimentos para implantação da Lei de Acesso à Informação Pública
MAIS INFORMAÇÕES
Telefones: (65) 3613 7675 / 2951
E-mail: sai@tce.mt.gov.br
Secretaria de Articulação Institucional - SAI
Tribunal de Contas de Mato Grosso - TCE-MT
www.tce.mt.gov.br
Selecione o arquivo que deseja fazer o download:
Demandas Sociais de Guarantã do Norte: Desenvolvimento EconômicoTamanho: 140.18 KB
Demandas Sociais de Guarantã do Norte: EducaçãoTamanho: 130.42 KB
Demandas Sociais de Guarantã do Norte: Identificação das DemandasTamanho: 191.89 KB
Demandas Sociais de Guarantã do Norte: Patrimônio da HumanidadeTamanho: 88.29 KB
Demandas Sociais de Guarantã do Norte: SaúdeTamanho: 129.21 KB
1 CONSELHOS Plano_Cassyra L Vuolo.pdfTamanho: 572.45 KB
2 Palestra 2_Guarantã do Norte_Cassyra L Vuolo.pdfTamanho: 1.23 MB
3 Palestra Guarantã Norte_Cassyra L Vuolo.pdfTamanho: 3.37 MB
4 Palestra Ouvidoria_Naíse Silva Freire.pdfTamanho: 5.68 MB
5 Plano_Guarantã do Norte_Irapuan Noce.pdfTamanho: 1.71 MB