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Projeto de Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã - Itiquira
dia 28/03/2014
Paróquia Nossa Senhora do Carmo - Praça Frei Liberato, nº 50, Centro (Em frente à Prefeitura)
Conselhos Municipais de Políticas Públicas e os Temáticos, Comitê de Gestão Setorial de Planejamento do PDI, Chefe do Poder Executivo, Poder Legislativo (Presidente da Câmara e Vereadores), Secretários, Controlador Interno, Ouvidor ou responsável pela transparência das informações municipais
PROGRAMAÇÃO ITIQUIRA - 28/03/2014
LEGISLAÇÃO
Lei 12.527/2011 - Lei de acesso à informação Arquivo
Publicidade, Transparência e Acesso à Informação - Dr. Bruno Bandeira
Lei 7.730/2002 - criação da Ouvidoria do TCEMT
Lei 8.762/2007 - alteração da L7730/02
Resolução Normativa 01/2007 - Guia do Controle Interno (livro)
Resolução Normativa 25/2012 - Guia do MPC (transparência)
Resolução Normativa 12-2012 - Normas e Procedimentos para implantação da Lei de Acesso à Informação Pública
MAIS INFORMAÇÕES
Telefones: (65) 3613 7675 / 2926
E-mail: sai@tce.mt.gov.br
Assessoria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania - ASAI
Tribunal de Contas de Mato Grosso - TCE-MT
www.tce.mt.gov.br
Selecione o arquivo que deseja fazer o download:
Demandas Sociais_Itiquira_Desenvolvimento Econômico.pdfTamanho: 174.09 KB
Demandas Sociais_Itiquira_Educação.pdfTamanho: 173.08 KB
Demandas Sociais_Itiquira_Patrimônio da Humanidade.pdfTamanho: 172.31 KB
Demandas Sociais_Itiquira_Proteção do Gênero Humano.pdfTamanho: 173.19 KB
Demandas Sociais_Itiquira_Saúde.pdfTamanho: 172.34 KB
1 e 2 Palestra_Itiquira_Cassyra Vuolo_28.03.pdfTamanho: 1.56 MB
3 Palestra_Itiquira_Cassyra Vuolo_28.03.pdfTamanho: 3.18 MB
4 Palestra Oficina_Itiquira_Cassyra Vuolo_28.03.pdfTamanho: 990.75 KB
5 Palestra_Ouvidoria_Itiquira_Naíse Silva Freire_28.03.pdfTamanho: 1.93 MB
6 Conselhos_Itiquira_Cassyra Vuolo_28.03.pdfTamanho: 9.24 MB