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Eventos

Projeto de Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã - Querência-MT

dia 26/03/2015
Secretaria de Ação Social - Rua B-10 nº35 - Quadra 15 - Setor B
Conselhos Municipais de Políticas Públicas, Comitê de Gestão Setorial de Planejamento do PDI, Chefe do Poder Executivo, Poder Legislativo (Presidente da Câmara e Vereadores), Secretários, Controlador Interno, Ouvidor ou responsável pela transparência das informações municipaisrência das informações municipais

 

PROGRAMAÇÃO QUERÊNCIA - 8/05/2014

7h às 7h30 - CREDENCIAMENTO

HORÁRIO

TEMA

PALESTRANTE

1ª Parte

7h30 às 7h50

(20 min)

Abertura e apresentação do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado – PDI

Dr. Antonio Joaquim

 

Conselheiro do TCE-MT

7h50 às 8h

(10 min)

Projeto de Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã do PDI

Cassyra L Vuolo

 

Coordenadora do PDI do TCE-MT e Assessora de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do TCE-MT

8h às 8h40

(40 min)

Os Conselhos de Políticas Públicas enquanto instrumento de controle social e participação democrática

8h40 às 9h10

(30 min)

O Planejamento Estratégico nos municípios e sua correlação com os Conselhos Municipais

Elisabete Queiroz

 

Facilitadora do Planejamento Estratégico no PDI do TCE-MT

2ª Parte

Oficina de Transparência - Ouvidoria (espaço anexo):

8h15 às 11h

(2h45min)

Naíse Campos Silva Freire

Secretária Executiva da Ouvidoria Geral do TCE-MT

A voz do cidadão na melhoria da gestão pública

Oficina com os Conselhos Municipais de Políticas Públicas – Articulação Institucional

9h10 às 9h20

(10 min)

Formação de grupos por áreas temáticas:

Proteção do Gênero Humano, Educação, Saúde, Desenvolvimento Econômico, Patrimônio da Humanidade.

9h20 ás 10h40

(1h20 min)

Trabalho nos grupos:

- Levantar as necessidades da sociedade nas respectivas áreas (20 min);

- Documentar as 05 necessidades com maior número de pontuação (20 min);

- Formalizar o documento final do grupo e entregar para digitação (20 min).

10h40 às 11h

(20 min)

Sistematizar as proposições e aplicação da avaliação reativa

 

11h às 11h15

(15 min)

Trabalho em plenária

11h15 às 11h25

(10 min)

Documentação dos resultados das decisões

11h25 às 11h30

(5 min)

Encerramento

LEGISLAÇÃO

Lei 12.527/2011 - Lei de acesso à informação Arquivo
Publicidade, Transparência e Acesso à Informação - Dr. Bruno Bandeira
Lei 7.730/2002 - criação da Ouvidoria do TCEMT
Lei 8.762/2007 - alteração da L7730/02
Lei 9.883/2013 - alteração do texto original da L7730/02
Resolução Normativa 01/2007 - Guia do Controle Interno (livro)
Resolução Normativa 25/2012 - Guia do MPC (transparência)
Resolução Normativa 12-2012 - Normas e Procedimentos para implantação da Lei de Acesso à Informação Pública


MAIS INFORMAÇÕES

Telefones: (65) 3613 7675 / 2926
E-mail: sai@tce.mt.gov.br
Assessoria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania - ASAI
Tribunal de Contas de Mato Grosso - TCE-MT
www.tce.mt.gov.br