![]() |
PROGRAMAÇÃO QUERÊNCIA - 8/05/2014
|
7h às 7h30 - CREDENCIAMENTO |
||
|
HORÁRIO |
TEMA |
PALESTRANTE |
|
1ª Parte |
||
|
7h30 às 7h50 (20 min) |
Abertura e apresentação do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado – PDI |
Dr. Antonio Joaquim
Conselheiro do TCE-MT |
|
7h50 às 8h (10 min) |
Projeto de Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã do PDI |
Cassyra L Vuolo
Coordenadora do PDI do TCE-MT e Assessora de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do TCE-MT |
|
8h às 8h40 (40 min) |
Os Conselhos de Políticas Públicas enquanto instrumento de controle social e participação democrática |
|
|
8h40 às 9h10 (30 min) |
O Planejamento Estratégico nos municípios e sua correlação com os Conselhos Municipais |
Elisabete Queiroz
Facilitadora do Planejamento Estratégico no PDI do TCE-MT |
|
2ª Parte |
||
|
Oficina de Transparência - Ouvidoria (espaço anexo): |
||
|
8h15 às 11h (2h45min) |
Naíse Campos Silva Freire Secretária Executiva da Ouvidoria Geral do TCE-MT |
A voz do cidadão na melhoria da gestão pública |
|
Oficina com os Conselhos Municipais de Políticas Públicas – Articulação Institucional |
||
|
9h10 às 9h20 (10 min) |
Formação de grupos por áreas temáticas: Proteção do Gênero Humano, Educação, Saúde, Desenvolvimento Econômico, Patrimônio da Humanidade. |
|
|
9h20 ás 10h40 (1h20 min) |
Trabalho nos grupos: - Levantar as necessidades da sociedade nas respectivas áreas (20 min); - Documentar as 05 necessidades com maior número de pontuação (20 min); - Formalizar o documento final do grupo e entregar para digitação (20 min). |
|
|
10h40 às 11h (20 min) |
Sistematizar as proposições e aplicação da avaliação reativa |
|
|
|
||
|
11h às 11h15 (15 min) |
Trabalho em plenária |
|
|
11h15 às 11h25 (10 min) |
Documentação dos resultados das decisões |
|
|
11h25 às 11h30 (5 min) |
Encerramento |
|
LEGISLAÇÃO
Lei 12.527/2011 - Lei de acesso à informação Arquivo
Publicidade, Transparência e Acesso à Informação - Dr. Bruno Bandeira
Lei 7.730/2002 - criação da Ouvidoria do TCEMT
Lei 8.762/2007 - alteração da L7730/02
Lei 9.883/2013 - alteração do texto original da L7730/02
Resolução Normativa 01/2007 - Guia do Controle Interno (livro)
Resolução Normativa 25/2012 - Guia do MPC (transparência)
Resolução Normativa 12-2012 - Normas e Procedimentos para implantação da Lei de Acesso à Informação Pública
MAIS INFORMAÇÕES
Telefones: (65) 3613 7675 / 2926
E-mail: sai@tce.mt.gov.br
Assessoria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania - ASAI
Tribunal de Contas de Mato Grosso - TCE-MT
www.tce.mt.gov.br
Selecione o arquivo que deseja fazer o download: