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Projeto de Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã - Santo Antônio do Leverger

Data do evento:

dia 04/04/2014

Local:

Teatro Municipal de Santo Antônio do Leverger - Praça da Bandeira, Centro

Público alvo:

Conselhos Municipais de Políticas Públicas, Comitê de Gestão Setorial de Planejamento do PDI, Chefe do Poder Executivo, Poder Legislativo (Presidente da Câmara e Vereadores), Secretários, Controlador Interno, Ouvidor ou responsável pela transparência das informações municipais

Detalhes do Evento
Material para Download

PROGRAMAÇÃO DIAMANTINO - 4/04/2014

LEGISLAÇÃO

Lei 12.527/2011 - Lei de acesso à informação Arquivo
Publicidade, Transparência e Acesso à Informação - Dr. Bruno Bandeira
Lei 7.730/2002 - criação da Ouvidoria do TCEMT
Lei 8.762/2007 - alteração da L7730/02
Lei 9.833/2013 - alteração do texto original da L7730/02
Resolução Normativa 01/2007 - Guia do Controle Interno (livro)
Resolução Normativa 25/2012 - Guia do MPC (transparência)
Resolução Normativa 12-2012 - Normas e Procedimentos para implantação da Lei de Acesso à Informação Pública

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

MAIS INFORMAÇÕES

Telefones: (65) 3613 7675 / 2926
E-mail: sai@tce.mt.gov.br
Assessoria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania - ASAI
Tribunal de Contas de Mato Grosso - TCE-MT
www.tce.mt.gov.br

Selecione o arquivo que deseja fazer o download:

Demandas Sociais_Sto Antônio Leverger_Desenvolvimento Econômico.pdfTamanho: 172.6 KB

Demandas Sociais_Sto Antônio Leverger_Educação.pdfTamanho: 172.59 KB

Demandas Sociais_Sto Antônio Leverger_Patrimônio da Humanidade.pdfTamanho: 171.27 KB

Demandas Sociais_Sto Antônio Leverger_Proteção do Gênero Humano.pdfTamanho: 172.72 KB

Demandas Sociais_Sto Antônio Leverger_Saúde.pdfTamanho: 171.21 KB

1 e 2 Palestra_Cassyra Vuolo_Sto. Ant. Leverger_4.04.pdfTamanho: 1.56 MB

3 Palestra_Cassyra Vuolo_Sto. Ant. Leverger_4.04.pdfTamanho: 3.2 MB

4 Palestra Oficina_Cassyra Vuolo_Sto. Ant. Leverger_4.04.pdfTamanho: 990.61 KB

5 Palestra_Ouvidoria_Juscimeira_Naíse Silva Freire_12.03.pdfTamanho: 1.93 MB

6 Conselhos_Clélia Guimarães_Santo Antônio do Leverger_4.04.pdfTamanho: 9.47 MB