:: Tribunal de Contas - MT
HOTSITES

Pauta de Julgamento Virtual

Regulamentação
Resolução Normativa 12/2024 Manual do Usuário

Pauta de Julgamento

Informações Gerenciais
Clique aqui para acessar as estatística do Plenário Virtual.

Sessão Virtual de 19 de setembro de 2022

Divulgada no Diário Oficial de Contas em 14/09/2022.

Processos da Pauta

1 - PROCESSO Nº 121363 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM - PROCESSO RETIRADO DE PAUTA MEDIANTE CI Nº. 194/2022

Assunto:
PEDIDO DE RESCISAO
Palavra-chave:
PEDIDO DE RESCISAO
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS
Resumo:
HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA, QUE CONCEDEU EFEITO SUSPENSIVO AO PEDIDO DE RESCISÃO PROPOSTO EM FACE DO ACÓRDÃO N° 757/2021-TP, NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA EXTERNA (PROCESSO N° 11.654-8/2013).
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

2 - PROCESSO Nº 84352 / 2022 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO MOISES MACIEL

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GESTAO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Interessado:
CAMARA MUNICIPAL DE CLAUDIA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO – EXERCÍCIO DE 2021.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
475/2022
Status:
JULGAR REGULARES
Discussão   Votação

3 - PROCESSO Nº 345342 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ORDINARIA (INICIADA PELO TCE)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA INSTAURADA EM DECORRÊNCIA DE INADIMPLÊNCIAS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
481/2022
Status:
JULGAR IRREGULARES, GLOSAR
Discussão   Votação

4 - PROCESSO Nº 126322 / 2016 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (INICIADA PELO JURISDICIONADO)
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA INSTAURADA EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO CONTIDA NA DECISÃO SINGULAR N° 62/2016 (PROCESSO N° 7.575-2/2011).
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
482/2022
Status:
EXTINCAO DO PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MERITO
Discussão   Votação

5 - PROCESSO Nº 374652 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ORDINARIA (INICIADA PELO TCE)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA INSTAURADA EM DECORRÊNCIA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NOS REPASSES DAS OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, REALIZADOS ENTRE OS SERVIDORES/EMPREGADOS DA PREFEITURA COM O BANCO DO BRASIL/SA.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

6 - PROCESSO Nº 262803 / 2019 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO JOÃO BATISTA CAMARGO

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JULIO
Resumo:
REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA EXTERNA PROPOSTA ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES EXISTENTES NA REFORMA DO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, SEM O DEVIDO PROCESSO LICITATÓRIO.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
483/2022
Status:
JULGAR PROCEDENTE E MULTAR
Discussão   Votação

7 - PROCESSO Nº 202622 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
Palavra-chave:
ANALISE DE EDITAIS
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA
Resumo:
REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA PROPOSTA ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
484/2022
Status:
EXTINCAO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MERITO
Discussão   Votação

8 - PROCESSO Nº 233706 / 2016 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
Palavra-chave:
RPPS - CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA
Resumo:
REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA PROPOSTA ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES DECORRENTES DA AUSÊNCIA DE PAGAMENTOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS E PELO NÃO REPASSE DOS VALORES RECOLHIDOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NO PERÍODO DE 1º/01/2013 A 31/12/2016.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
485/2022
Status:
EXTINCAO DO PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MERITO
Discussão   Votação

9 - PROCESSO Nº 324841 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
Palavra-chave:
RPPS - CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
Resumo:
REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA PROPOSTA ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES RELATIVAS AO PAGAMENTO DE DESPESAS ILEGÍTIMAS DE JUROS E MULTAS DECORRENTES DE ATRASOS NOS REPASSES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE ALTO ARAGUAIA (PREVIMAR).
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
486/2022
Status:
JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE E GLOSAR
Discussão   Votação

10 - PROCESSO Nº 173347 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
Palavra-chave:
INADIMPLENCIAS
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLANDIA
Resumo:
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO EM FACE DO ACÓRDÃO Nº 19/2020 – PC, QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO INTERPOSTO EM FACE DO JULGAMENTO SINGULAR Nº 1250/LHL/2019.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
487/2022
Status:
PROVER RECURSO ORDINARIO E REFORMAR DECISAO DE ACORDAO ANTERIOR
Discussão   Votação

11 - PROCESSO Nº 271993 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CUIABA
Resumo:
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO EM FACE DOS ACÓRDÃOS NºS 922/2019-TP E 204/2020-TP, QUE, RESPECTIVAMENTE, HOMOLOGOU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA PELO JULGAMENTO SINGULAR Nº 1352/MM/2019, E JULGOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECORRENTE CONTRA A CITADA DECISÃO MONOCRÁTICA.
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
488/2022
Status:
NAO PROVER RECURSO ORDINARIO E MANTER DECISAO DE ACORDAO ANTERIOR
Discussão   Votação

12 - PROCESSO Nº 40851 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
489/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

13 - PROCESSO Nº 235512 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
490/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

14 - PROCESSO Nº 188328 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
491/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

15 - PROCESSO Nº 164747 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
492/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

16 - PROCESSO Nº 355992 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
493/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

17 - PROCESSO Nº 806471 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
494/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

18 - PROCESSO Nº 167878 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
495/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

19 - PROCESSO Nº 168475 / 2016 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
495/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

20 - PROCESSO Nº 250694 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
495/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

21 - PROCESSO Nº 59447 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CASTANHEIRA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
495/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

22 - PROCESSO Nº 142883 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CASTANHEIRA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
495/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

23 - PROCESSO Nº 62634 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
REVISAO
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Resumo:
REVISÃO DE APOSENTADORIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
495/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

24 - PROCESSO Nº 817660 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
496/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

25 - PROCESSO Nº 537438 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
496/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

26 - PROCESSO Nº 198889 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE COMODORO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
496/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

27 - PROCESSO Nº 261483 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
496/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

28 - PROCESSO Nº 331848 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
496/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

29 - PROCESSO Nº 552925 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SAO JOSE DO RIO CLARO
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
496/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

30 - PROCESSO Nº 195529 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE COMODORO
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
496/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

31 - PROCESSO Nº 122459 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE NOVA CANAA DO NORTE
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
496/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

32 - PROCESSO Nº 257273 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PRIMAVERA DO LESTE
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
496/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

33 - PROCESSO Nº 234850 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
496/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

34 - PROCESSO Nº 545147 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
496/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

35 - PROCESSO Nº 12777 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
496/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

36 - PROCESSO Nº 578738 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
496/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

37 - PROCESSO Nº 14036 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA LACERDA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
497/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

38 - PROCESSO Nº 260622 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
497/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

39 - PROCESSO Nº 700800 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TANGARA DA SERRA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
497/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

40 - PROCESSO Nº 611522 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
497/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

41 - PROCESSO Nº 603767 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
497/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

42 - PROCESSO Nº 162523 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE TABAPORA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
497/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

43 - PROCESSO Nº 281786 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
497/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

44 - PROCESSO Nº 261467 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
497/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

45 - PROCESSO Nº 259268 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
497/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

46 - PROCESSO Nº 118052 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
498/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

47 - PROCESSO Nº 271179 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
498/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

48 - PROCESSO Nº 269298 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TANGARA DA SERRA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
498/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

49 - PROCESSO Nº 342378 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
498/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

50 - PROCESSO Nº 255572 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
499/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

51 - PROCESSO Nº 111252 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
500/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

52 - PROCESSO Nº 100439 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
500/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

53 - PROCESSO Nº 233625 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA MONTE VERDE
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
500/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

54 - PROCESSO Nº 57681 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
500/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

55 - PROCESSO Nº 592331 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
500/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

56 - PROCESSO Nº 546194 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
500/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

57 - PROCESSO Nº 14206 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
500/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

58 - PROCESSO Nº 259292 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
500/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

59 - PROCESSO Nº 254711 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CASTANHEIRA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
500/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

60 - PROCESSO Nº 212482 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA XAVANTINA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
500/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

61 - PROCESSO Nº 57770 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
500/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

62 - PROCESSO Nº 802450 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
500/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

63 - PROCESSO Nº 794830 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
500/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

64 - PROCESSO Nº 594881 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
500/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

65 - PROCESSO Nº 589608 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
500/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

66 - PROCESSO Nº 570826 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
500/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

67 - PROCESSO Nº 565121 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
500/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

68 - PROCESSO Nº 563382 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
500/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

69 - PROCESSO Nº 794198 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
500/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

70 - PROCESSO Nº 306606 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
500/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

71 - PROCESSO Nº 802000 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
500/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

72 - PROCESSO Nº 355917 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
501/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

73 - PROCESSO Nº 262242 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
501/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

74 - PROCESSO Nº 350982 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
501/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

75 - PROCESSO Nº 324914 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
501/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

76 - PROCESSO Nº 601071 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
501/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

77 - PROCESSO Nº 247251 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
501/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

78 - PROCESSO Nº 262749 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
501/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

79 - PROCESSO Nº 6700 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
501/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

80 - PROCESSO Nº 331902 / 2018 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
501/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

81 - PROCESSO Nº 74390 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
501/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

82 - PROCESSO Nº 307483 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
501/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

83 - PROCESSO Nº 164895 / 2019 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
501/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

84 - PROCESSO Nº 350915 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
501/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

85 - PROCESSO Nº 106879 / 2022 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE RIO BRANCO
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
502/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

86 - PROCESSO Nº 4235 / 2022 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
502/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

87 - PROCESSO Nº 250104 / 2020 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
502/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

88 - PROCESSO Nº 172430 / 2019 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
502/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

89 - PROCESSO Nº 821098 / 2021 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO LUIZ HENRIQUE LIMA

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
502/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

90 - PROCESSO Nº 711020 / 2021 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO JOÃO BATISTA CAMARGO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
503/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

91 - PROCESSO Nº 512915 / 2021 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO JOÃO BATISTA CAMARGO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
503/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

92 - PROCESSO Nº 96822 / 2022 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO JOÃO BATISTA CAMARGO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
503/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

93 - PROCESSO Nº 536652 / 2021 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO JOÃO BATISTA CAMARGO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
503/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

94 - PROCESSO Nº 533343 / 2021 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO JOÃO BATISTA CAMARGO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
503/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

95 - PROCESSO Nº 138223 / 2022 - RELATORA: AUDITORA SUBSTITUTA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
504/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

96 - PROCESSO Nº 587885 / 2021 - RELATORA: AUDITORA SUBSTITUTA JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
RESERVAS REMUNERADAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
RESERVA REMUNERADA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
504/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

97 - PROCESSO Nº 59552 / 2022 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO MOISES MACIEL

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
505/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

98 - PROCESSO Nº 125741 / 2019 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO MOISES MACIEL

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
505/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

99 - PROCESSO Nº 273830 / 2020 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO MOISES MACIEL

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
505/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

100 - PROCESSO Nº 151505 / 2022 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO MOISES MACIEL

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
505/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

101 - PROCESSO Nº 192775 / 2019 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO RONALDO RIBEIRO

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
506/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação

102 - PROCESSO Nº 186597 / 2020 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO RONALDO RIBEIRO

Assunto:
PENSOES
Palavra-chave:
PENSOES
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
PENSÃO
Situação:
JULGADO
Nº Decisão:
506/2022
Status:
REGISTRAR
Discussão   Votação