Detalhes do processo 191698/1996 :: Tribunal de Contas - MT
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Consulta de Processos

Protocolo nº 191698/1996
26/11/1996
17/11/2004
PROCESSO
20
1996
GUILHERME ANTONIO MALUF
1996
FUNDACAO DE PROMOCAO SOCIAL
FUNDACAO DE PROMOCAO SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
CONVENIO/REGISTRO
CONVENIO / DEMAIS
TERMO DE CONVENIO NR 029/96, FIRMADO ENTRE A FUN- DACAO DE PROMOCAO SOCIAL-PROSOL E A PREFEITURA MU- NICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, OBJETI- VANDO A EXECUCAO DO PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA, NO VALOR DE R$ 3730,32
Setor Situação Data
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ENCAMINHADO A ENTIDADE EXTERNA/PESSOA FÍSICA 10/12/2014 15:06
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVADO 05/12/2014 08:30
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 09/04/2014 15:57
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 07/02/2014 14:51
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE RENOTIFICACAO 21/01/2014 08:18
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 13/12/2013 07:38
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 04/05/2012 10:47
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVADO 03/05/2012 13:16
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 04/11/2009 10:54
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 28/10/2009 16:08
GABINETE DO PROCURADOR WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JUNIOR EMITIR PARECER 09/10/2009 12:28
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 08/10/2009 18:09
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ANALISAR 08/10/2009 10:58
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO WALDIR TEIS EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE RECURSO 22/09/2009 10:27
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 16/09/2009 13:07
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 31/08/2009 09:11
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 19/08/2009 11:15
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVADO 19/08/2009 09:24
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO EMITIR RELATORIO PRELIMINAR SEM INSPECAO 18/09/2006 15:11
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE RENOTIFICACAO 29/08/2006 07:31
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ASSINAR OFICIO/NOTIFICACAO/COMUNICACAO DE DECISAO 22/08/2006 17:44
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS PARA DEVOLUCAO DE PROCESSOS 22/08/2006 12:52
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 22/08/2006 12:48
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 21/08/2006 14:45
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ASSINAR OFICIO/NOTIFICACAO/COMUNICACAO DE DECISAO 21/08/2006 08:14
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 16/08/2006 09:18
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI SUBSIDIAR A ANALISE 10/08/2006 13:55
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 10/08/2006 10:24
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 09/08/2006 11:36
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA PARA CONHECIMENTO 04/07/2006 12:30
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE RENOTIFICACAO 23/06/2006 11:44
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 23/06/2006 07:47
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ASSINAR OFICIO/NOTIFICACAO/COMUNICACAO DE DECISAO 20/06/2006 12:53
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 12/06/2006 08:03
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 09/06/2006 15:03
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO TRAMITES FINAIS DE PROCESSO 09/03/2006 15:56
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 23/01/2006 17:14
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA PARA CONHECIMENTO 14/04/2005 11:42

Decisões Plenárias

Processo Principal
  • Nenhum
Processo de Origem
  • Nenhum
Pedidos de Rescisão
  • Nenhum
Editais de Notificação
  • Nenhum

Vídeos do Processo

13/12/2013 Julgamento do Processo nº 191698/1996
13/12/2013 Julgamento do Processo nº 191698/1996