Detalhes do processo 1962744/2025 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 1962744/2025
04/02/2025
06/02/2025
PROCESSO
0
2025
SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA
2025
ENZO ROCHA FURLAN
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE CUIABA
CONCESSIONARIA CS MOBI CUIABA SPE S.A.
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
REPRESENTACAO DE NATUREZA EXTERNA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA EM FACE DE POSSIVEIS IRREGULARIDADES REFERENTE APLICACAO DAS NORMAS LEGAIS, REFERENTE AO CONTRATO DE CONCESSAO N. 558/2022/PMC - CONCORRENCIA PUBLICA N. 005/2022/PMC - PROC. ADM N. 076772/2019
Setor Situação Data
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 19/03/2026 11:37
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 17/03/2026 08:38
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANALISAR 13/03/2026 13:04
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ATENDER DETERMINACAO DO RELATOR 13/03/2026 12:52
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANALISAR 12/03/2026 11:43
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 11/03/2026 12:38
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANALISAR 05/12/2025 11:38
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ANALISAR 25/09/2025 14:16
COMISSÃO PERMANENTE DE NORMAS, JURISPRUDÊNCIA E CONSENSUALISMO DESPACHAR 29/07/2025 15:04
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 28/07/2025 14:40
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 25/07/2025 14:08
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 09/07/2025 15:06
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 09/07/2025 14:48
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 09/07/2025 11:34
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 26/06/2025 14:58
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 25/06/2025 14:44
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 25/06/2025 10:59
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 27/05/2025 12:17
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 27/05/2025 10:27
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS NOTIFICAR 19/05/2025 15:35
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 08/05/2025 15:12
SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 28/04/2025 08:55
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 28/04/2025 08:13
SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 09/04/2025 11:11
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANALISAR 09/04/2025 11:00
SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 09/04/2025 09:57
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 28/03/2025 09:53
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 28/03/2025 09:29
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 28/03/2025 09:04
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 28/03/2025 08:59
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR MANIFESTACAO MINISTERIAL 18/03/2025 09:42
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 18/03/2025 09:29
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANALISAR 18/03/2025 07:45
CONSULTORIA JURÍDICA GERAL EMITIR PARECER 12/02/2025 09:33
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANALISAR 11/02/2025 12:12
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 07/02/2025 10:50
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 06/02/2025 10:26
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ANDAMENTO INICIAL 06/02/2025 07:07

Decisões Plenárias

Decisões Singulares

Processo Principal
  • Nenhum
Processo de Origem
  • Nenhum
Pedidos de Rescisão
  • Nenhum
Editais de Notificação
  • Nenhum

Vídeos do Processo

29/04/2025 Processo nº 1962744/2025