Detalhes do processo 205168/2009 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 205168/2009
10/11/2009
10/11/2009
DOCUMENTO
0
2009
GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO
2009
ARQUIVADO
ELIAS MENDES LEAL FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELANDIA
RECURSO
ORDINARIO
RECURSO ORDINARIO REFERENTE AO ACORDAO NR 2577/2009 / PROCESSO NR 88153/2009
Setor Situação Data
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVAR TEMPORARIAMENTE 04/04/2023 09:25
SECRETARIA DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 29/03/2023 15:18
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVAR TEMPORARIAMENTE 29/03/2023 14:13
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 17/06/2016 15:40
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 17/06/2016 14:53
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVAR TEMPORARIAMENTE 17/06/2016 14:39
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 10/04/2014 11:23
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVAR TEMPORARIAMENTE 10/04/2014 10:14
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 17/09/2013 10:08
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 30/08/2013 11:09
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE RENOTIFICACAO 12/08/2013 15:13
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 09/08/2013 13:36
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 07/08/2013 09:13
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 29/07/2013 09:54
CONSULTORIA JURÍDICA GERAL EMITIR PARECER 15/07/2013 08:53
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 08/07/2013 08:57
CONSULTORIA JURÍDICA GERAL EMITIR PARECER 07/06/2013 13:59
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO POR EDITAL DE NOTIFICACAO 29/05/2013 10:56
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 24/05/2013 09:01
CONSULTORIA JURÍDICA GERAL EMITIR PARECER 16/05/2013 11:00
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 09/05/2013 15:54
CONSULTORIA JURÍDICA GERAL EMITIR PARECER 15/04/2013 15:48
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 04/04/2013 15:55
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 04/04/2013 08:46
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 18/03/2013 11:01
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 15/03/2013 11:19
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 15/03/2013 11:04
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 05/03/2013 14:56
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 04/03/2013 17:55
GABINETE DO PROCURADOR GUSTAVO COELHO DESCHAMPS MANIFESTACAO MINISTERIAL 25/02/2013 17:18
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 25/02/2013 16:49
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ANALISAR 21/02/2013 15:02
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 20/02/2013 10:18
CONSULTORIA JURÍDICA GERAL EMITIR PARECER 23/08/2012 09:51
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 21/08/2012 16:59
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 17/08/2012 09:13
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO PARA CONHECIMENTO 13/08/2012 09:59
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 03/08/2012 11:17
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO PARA CONHECIMENTO 24/07/2012 13:59
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 13/07/2012 10:58
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO PARA CONHECIMENTO 09/07/2012 17:22
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 05/07/2012 17:41
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO PARA CONHECIMENTO 05/07/2012 17:19
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 05/07/2012 17:03
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO PARA CONHECIMENTO 05/07/2012 10:52
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 04/07/2012 13:18
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVAR TEMPORARIAMENTE 04/07/2012 12:13
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 29/06/2012 08:06
NÚCLEO DE EXPEDIENTE VISTAS E COPIAS 26/06/2012 09:40
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 20/06/2012 16:06
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 20/06/2012 09:33
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 15/06/2012 16:07
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 15/06/2012 12:54
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVAR TEMPORARIAMENTE 15/06/2012 11:54
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA PARA CONHECIMENTO 16/04/2012 10:51
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVAR TEMPORARIAMENTE 16/04/2012 10:02
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 09/04/2012 16:32
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVAR TEMPORARIAMENTE 09/04/2012 15:50
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO SUBSIDIAR A ANALISE 22/02/2012 15:58
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVAR TEMPORARIAMENTE 22/02/2012 15:48
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA PARA CONHECIMENTO 21/10/2011 16:15
NÚCLEO DE EXPEDIENTE DIGITALIZAR/CONFERIR/ASSINAR ELETRONICAMENTE 10/10/2011 15:19
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA PARA CONHECIMENTO 06/10/2011 15:52
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 14/09/2011 16:43
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE RENOTIFICACAO 24/08/2011 15:26
NÚCLEO DE EXPEDIENTE DIGITALIZAR/CONFERIR/ASSINAR ELETRONICAMENTE 23/08/2011 10:30
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA PARA CONHECIMENTO 19/08/2011 16:10
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 27/07/2011 17:41
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 27/07/2011 13:52
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 22/07/2011 15:29
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 22/07/2011 15:12
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 30/06/2011 10:09
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA PARA CONHECIMENTO 28/06/2011 11:46
NÚCLEO DE EXPEDIENTE DIGITALIZAR/CONFERIR/ASSINAR ELETRONICAMENTE 16/06/2011 12:12
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA NOTIFICAR 10/06/2011 16:04
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 08/06/2011 15:39
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 06/06/2011 14:26
NÚCLEO DE EXPEDIENTE INFORMAR 06/06/2011 14:02
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 06/06/2011 14:01
NÚCLEO DE EXPEDIENTE INFORMAR 01/06/2011 10:08
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 31/05/2011 18:04
NÚCLEO DE EXPEDIENTE INFORMAR 30/05/2011 15:04
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA PARA CONHECIMENTO 30/05/2011 13:51
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 25/05/2011 14:36
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR PARA ASSINATURA DE ACORDAO/PARECER 25/05/2011 12:27
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO TRAMITES FINAIS DE PROCESSO 24/05/2011 10:47
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO PARA ASSINATURA DE ACORDAO/PARECER 20/05/2011 11:58
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 16/05/2011 17:11
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 16/05/2011 17:05
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 16/05/2011 15:46
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 16/05/2011 15:40
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 16/05/2011 11:40
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 16/05/2011 11:33
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 16/05/2011 11:32
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 13/05/2011 15:11
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR MANIFESTACAO MINISTERIAL 13/05/2011 15:08
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO PARA CONHECIMENTO 13/05/2011 15:07
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 13/05/2011 14:55
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 11/05/2011 09:38
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 10/05/2011 16:45
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 05/02/2010 10:42
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 01/02/2010 15:00
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO PARA CONHECIMENTO 01/02/2010 14:39
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 28/01/2010 15:29
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO PARA CONHECIMENTO 21/12/2009 14:36
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 21/12/2009 12:05
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR EMITIR PARECER 17/12/2009 15:51
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 17/12/2009 15:41
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO PARA CONHECIMENTO 07/12/2009 15:15
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO DOMINGOS NETO EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE RECURSO 01/12/2009 13:17
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 30/11/2009 15:14
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 13/11/2009 14:23
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 12/11/2009 17:28
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 11/11/2009 09:24
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ANDAMENTO INICIAL 10/11/2009 17:24
Processo Principal
Processo de Origem
  • Nenhum
Pedidos de Rescisão
  • Nenhum
Editais de Notificação
  • Nenhum