Detalhes do processo 88153/2009 :: Tribunal de Contas - MT
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Consulta de Processos

Protocolo nº 88153/2009
15/05/2009
15/05/2009
PROCESSO
110
2009
2008
GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO
2008
ARQUIVADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELANDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELANDIA
CONTAS ANUAIS DE GESTAO MUNICIPAL
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
CONTAS ANUAIS DE GESTAO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2008
Setor Situação Data
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVAR TEMPORARIAMENTE 04/04/2023 09:25
SECRETARIA DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 29/03/2023 15:18
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVAR TEMPORARIAMENTE 29/03/2023 14:13
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 17/06/2016 15:40
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 17/06/2016 14:53
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVAR TEMPORARIAMENTE 17/06/2016 14:39
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 10/04/2014 11:23
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVAR TEMPORARIAMENTE 10/04/2014 10:14
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 17/09/2013 10:08
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 30/08/2013 11:09
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE RENOTIFICACAO 12/08/2013 15:13
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 09/08/2013 13:36
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 07/08/2013 09:13
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 29/07/2013 09:54
CONSULTORIA JURÍDICA GERAL EMITIR PARECER 15/07/2013 08:53
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 08/07/2013 08:57
CONSULTORIA JURÍDICA GERAL EMITIR PARECER 07/06/2013 13:59
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO POR EDITAL DE NOTIFICACAO 29/05/2013 10:56
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 24/05/2013 09:01
CONSULTORIA JURÍDICA GERAL EMITIR PARECER 16/05/2013 11:00
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 09/05/2013 15:54
CONSULTORIA JURÍDICA GERAL EMITIR PARECER 15/04/2013 15:48
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 04/04/2013 15:55
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 04/04/2013 08:46
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 18/03/2013 11:01
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 15/03/2013 11:19
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 15/03/2013 11:04
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 05/03/2013 14:56
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 04/03/2013 17:55
GABINETE DO PROCURADOR GUSTAVO COELHO DESCHAMPS MANIFESTACAO MINISTERIAL 25/02/2013 17:18
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 25/02/2013 16:49
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ANALISAR 21/02/2013 15:02
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 20/02/2013 10:18
CONSULTORIA JURÍDICA GERAL EMITIR PARECER 23/08/2012 09:51
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 21/08/2012 16:59
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 17/08/2012 09:13
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO PARA CONHECIMENTO 13/08/2012 09:59
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 03/08/2012 11:17
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO PARA CONHECIMENTO 24/07/2012 13:59
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 13/07/2012 10:58
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO PARA CONHECIMENTO 09/07/2012 17:22
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 05/07/2012 17:41
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO PARA CONHECIMENTO 05/07/2012 17:19
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 05/07/2012 17:03
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO PARA CONHECIMENTO 05/07/2012 10:52
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 04/07/2012 13:18
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVAR TEMPORARIAMENTE 04/07/2012 12:13
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 29/06/2012 08:06
NÚCLEO DE EXPEDIENTE VISTAS E COPIAS 26/06/2012 09:40
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 20/06/2012 16:06
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 20/06/2012 09:33
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 15/06/2012 16:07
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 15/06/2012 12:54
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVAR TEMPORARIAMENTE 15/06/2012 11:54
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA PARA CONHECIMENTO 16/04/2012 10:51
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVAR TEMPORARIAMENTE 16/04/2012 10:02
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 09/04/2012 16:32
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVAR TEMPORARIAMENTE 09/04/2012 15:50
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO SUBSIDIAR A ANALISE 22/02/2012 15:58
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVAR TEMPORARIAMENTE 22/02/2012 15:48
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA PARA CONHECIMENTO 21/10/2011 16:15
NÚCLEO DE EXPEDIENTE DIGITALIZAR/CONFERIR/ASSINAR ELETRONICAMENTE 10/10/2011 15:19
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA PARA CONHECIMENTO 06/10/2011 15:52
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 14/09/2011 16:43
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE RENOTIFICACAO 24/08/2011 15:26
NÚCLEO DE EXPEDIENTE DIGITALIZAR/CONFERIR/ASSINAR ELETRONICAMENTE 23/08/2011 10:30
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA PARA CONHECIMENTO 19/08/2011 16:10
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 27/07/2011 17:41
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 27/07/2011 13:52
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 22/07/2011 15:29
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 22/07/2011 15:12
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 30/06/2011 10:09
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA PARA CONHECIMENTO 28/06/2011 11:46
NÚCLEO DE EXPEDIENTE DIGITALIZAR/CONFERIR/ASSINAR ELETRONICAMENTE 16/06/2011 12:12
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA NOTIFICAR 10/06/2011 16:04
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 08/06/2011 15:39
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 06/06/2011 14:26
NÚCLEO DE EXPEDIENTE INFORMAR 06/06/2011 14:02
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 06/06/2011 14:01
NÚCLEO DE EXPEDIENTE INFORMAR 01/06/2011 10:08
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 31/05/2011 18:04
NÚCLEO DE EXPEDIENTE INFORMAR 30/05/2011 15:04
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA PARA CONHECIMENTO 30/05/2011 13:51
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 25/05/2011 14:36
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR PARA ASSINATURA DE ACORDAO/PARECER 25/05/2011 12:27
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO TRAMITES FINAIS DE PROCESSO 24/05/2011 10:47
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO PARA ASSINATURA DE ACORDAO/PARECER 20/05/2011 11:58
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 16/05/2011 17:11
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 16/05/2011 17:05
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 16/05/2011 15:46
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 16/05/2011 15:40
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 16/05/2011 11:40
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 16/05/2011 11:33
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 16/05/2011 11:32
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 13/05/2011 15:11
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR MANIFESTACAO MINISTERIAL 13/05/2011 15:08
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO PARA CONHECIMENTO 13/05/2011 15:07
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 13/05/2011 14:55
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 11/05/2011 09:38
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 10/05/2011 16:45
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 05/02/2010 10:42
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 01/02/2010 15:00
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO PARA CONHECIMENTO 01/02/2010 14:39
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 28/01/2010 15:29
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO PARA CONHECIMENTO 21/12/2009 14:36
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 21/12/2009 12:05
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR EMITIR PARECER 17/12/2009 15:51
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 17/12/2009 15:41
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO PARA CONHECIMENTO 07/12/2009 15:15
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO DOMINGOS NETO EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE RECURSO 01/12/2009 13:17
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 30/11/2009 15:14
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 13/11/2009 14:23
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 12/11/2009 17:28
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 05/11/2009 15:10
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO TRAMITES FINAIS DE PROCESSO 27/10/2009 06:32
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 26/10/2009 10:00
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO TRAMITES FINAIS DE PROCESSO 26/10/2009 09:36
GABINETE DO PROCURADOR GUSTAVO COELHO DESCHAMPS PARA ASSINATURA DE ACORDAO/PARECER 26/10/2009 08:55
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 22/10/2009 15:25
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 22/10/2009 15:15
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 20/10/2009 15:07
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 20/10/2009 13:37
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 20/10/2009 13:01
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 13/10/2009 09:56
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 09/10/2009 16:53
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR EMITIR PARECER 01/10/2009 15:03
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 01/10/2009 14:10
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 30/09/2009 14:08
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 30/09/2009 12:55
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 29/09/2009 14:22
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO JOSE CARLOS NOVELLI EMITIR RELATORIO PRELIMINAR SEM INSPECAO 29/09/2009 13:04
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 08/09/2009 17:35
NÚCLEO DE EXPEDIENTE DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 08/09/2009 17:35
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 03/09/2009 09:51
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 02/09/2009 16:16
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 27/08/2009 16:56
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 27/08/2009 12:37
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 27/08/2009 12:07
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 27/08/2009 12:01
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 27/08/2009 11:05
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 10/08/2009 09:43
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 10/08/2009 08:46
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI NOTIFICAR 07/08/2009 16:44
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO JOSE CARLOS NOVELLI SUBSIDIAR A ANALISE 08/06/2009 15:06
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS APENSAR 05/06/2009 17:51
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO JOSE CARLOS NOVELLI EMITIR RELATORIO PRELIMINAR SEM INSPECAO 15/05/2009 16:39
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ANDAMENTO INICIAL 15/05/2009 09:51

Decisões Plenárias

Decisões Singulares

Processo Principal
  • Nenhum
Processo de Origem
  • Nenhum
Pedidos de Rescisão
Editais de Notificação
  • Nenhum

Vídeos do Processo

19/03/2013 Julgamento do Processo nº 88153/2009
19/03/2013 Julgamento do Processo nº 88153/2009
17/05/2011 Julgamento do Processo nº 88153/2009
17/05/2011 Julgamento do Processo nº 88153/2009
20/10/2009 Julgamento do Processo nº 88153/2009