Detalhes do processo 249017/2017 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 249017/2017
10/08/2017
10/08/2017
PROCESSO
0
2017
ALISSON CARVALHO DE ALENCAR
2017
ARQUIVADO
PEDRO PASCHOAL RODRIGUES ALVARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA
PEDIDO DE RESCISAO
PEDIDO DE RESCISAO
PEDIDO DE RESCISAO REFERENTE AO ACORDAO NR 167/2017, REFERENTE AO PROCESSO NR 205583/2012
Setor Situação Data
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVADO 30/11/2021 08:12
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANALISAR 22/11/2021 12:21
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 22/11/2021 11:14
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANALISAR 17/11/2021 09:03
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 17/11/2021 08:59
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVADO 17/11/2021 08:41
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 09/11/2021 12:00
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 08/10/2021 11:10
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 20/09/2021 15:11
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 13/08/2021 10:16
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 11/08/2021 17:41
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO MANIFESTACAO MINISTERIAL 05/08/2021 16:32
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 05/08/2021 14:29
GABINETE DO PROCURADOR GUSTAVO COELHO DESCHAMPS DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 05/08/2021 14:25
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 05/08/2021 10:19
GABINETE DO PROCURADOR GUSTAVO COELHO DESCHAMPS MANIFESTACAO MINISTERIAL 05/08/2021 09:53
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 04/08/2021 16:34
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ANALISAR 04/08/2021 10:09
SECEX DE RECURSOS ANALISAR 24/06/2021 10:55
SECEX ATOS DE PESSOAL ANALISAR 17/06/2021 09:47
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ANALISAR 14/06/2021 09:56
SECEX PREVIDENCIA ANALISAR 19/05/2021 07:35
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ANALISAR 18/05/2021 10:39
SECEX PREVIDENCIA ANALISAR 18/05/2021 08:23
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 17/05/2021 09:37
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 14/05/2021 17:19
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 12/05/2021 10:08
SECEX PREVIDENCIA ANALISAR 12/05/2021 10:07
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ANALISAR 11/05/2021 12:13
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 10/05/2021 13:41
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 05/05/2021 12:13
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 05/05/2021 09:31
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ANALISAR 09/12/2020 16:20
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 09/12/2020 13:49
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 26/11/2020 17:32
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 26/11/2020 17:15
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO MANIFESTACAO MINISTERIAL 19/11/2020 15:17
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 19/11/2020 12:41
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ANALISAR 01/10/2020 17:20
SECEX ATOS DE PESSOAL ANALISAR 06/08/2018 16:22
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO INTERINO MOISES MACIEL ANALISAR 15/03/2018 15:48
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO MOISES MACIEL ANALISAR 15/03/2018 11:42
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 15/03/2018 11:28
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO MOISES MACIEL ANALISAR 15/03/2018 10:45
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 15/02/2018 07:56
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO MOISES MACIEL ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 18/01/2018 12:34
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 18/01/2018 11:42
GABINETE DO PROCURADOR GUSTAVO COELHO DESCHAMPS MANIFESTACAO MINISTERIAL 16/01/2018 17:47
GABINETE DO PROCURADOR WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JUNIOR DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 16/01/2018 17:26
GABINETE DO PROCURADOR GUSTAVO COELHO DESCHAMPS MANIFESTACAO MINISTERIAL 16/01/2018 09:03
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 15/01/2018 17:09
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO MOISES MACIEL ANALISAR 15/01/2018 13:56
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO INTERINO MOISES MACIEL ANALISAR 27/11/2017 11:13
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO MOISES MACIEL ANALISAR 31/10/2017 10:46
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO MOISES MACIEL ANALISAR 31/10/2017 10:36
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANALISAR 30/10/2017 08:28
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 26/10/2017 10:23
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE RENOTIFICACAO 11/10/2017 09:08
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 27/09/2017 08:45
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 26/09/2017 10:21
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 21/09/2017 17:40
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 21/09/2017 14:45
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 21/09/2017 14:07
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 19/09/2017 17:18
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 19/09/2017 17:06
GAB. AUDITORA SUBST. DE CONSELHEIRO JAQUELINE MARIA JACOBSEN MARQUES DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 19/09/2017 17:01
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 19/09/2017 16:32
GABINETE DO PROCURADOR GUSTAVO COELHO DESCHAMPS DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 19/09/2017 16:15
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 19/09/2017 16:01
ASSESSORIA DO AUDITOR SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUIÇÃO LUIZ CARLOS PEREIRA DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 19/09/2017 15:39
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 19/09/2017 15:06
GABINETE DO PROCURADOR GUSTAVO COELHO DESCHAMPS MANIFESTACAO MINISTERIAL 18/09/2017 08:07
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 18/09/2017 08:05
GABINETE DO PROCURADOR GUSTAVO COELHO DESCHAMPS MANIFESTACAO MINISTERIAL 13/09/2017 17:17
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 13/09/2017 17:12
GABINETE DO PROCURADOR GUSTAVO COELHO DESCHAMPS MANIFESTACAO MINISTERIAL 13/09/2017 11:44
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 13/09/2017 07:31
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 12/09/2017 18:08
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 11/08/2017 10:35
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ANDAMENTO INICIAL 10/08/2017 17:00

Decisões Plenárias

Decisões Singulares

Processo Principal
  • Nenhum
Processo de Origem
Pedidos de Rescisão
  • Nenhum
Editais de Notificação
  • Nenhum

Vídeos do Processo

21/09/2021 Processo nº 249017/2017
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27/09/2017 Processo nº 249017/2017