Detalhes do processo 306657/2019 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 306657/2019
01/11/2019
01/11/2019
DOCUMENTO
109
2019
ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO
2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA
FAUSTO AQUINO DE AZAMBUJA FILHO
NERI FLORENCO ATAYDES
DOCUMENTACAO
DOCUMENTACAO
EM RESPOSTA AO OFICIO NR 754/2019 E 755/2019, ENCAMINHA DEFESA REFERENTE AO PROCESSO NR 88625/2016
Setor Situação Data
SECRETARIA DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 06/10/2025 12:44
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 08/09/2025 10:29
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 03/09/2025 14:55
SECRETARIA DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 25/02/2025 11:04
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 25/02/2025 09:56
SECRETARIA DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 09/12/2024 12:52
SECEX DE RECURSOS SUBSIDIAR A ANALISE 09/12/2024 10:14
SECRETARIA DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 11/09/2024 13:37
SECEX DE RECURSOS SUBSIDIAR A ANALISE 11/09/2024 11:05
SECRETARIA DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 21/02/2024 10:45
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 21/11/2023 11:59
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 14/11/2023 10:43
SECRETARIA DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 26/10/2023 10:42
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 19/09/2023 10:55
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 18/09/2023 08:37
SECRETARIA DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 13/09/2023 09:26
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 18/08/2023 12:29
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO VIRTUAL PARA JULGAMENTO VIRTUAL 04/08/2023 11:06
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 01/08/2023 11:01
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO VIRTUAL INFORMAR 01/08/2023 09:30
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 15/12/2022 13:53
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 15/12/2022 13:15
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO MANIFESTACAO MINISTERIAL 05/12/2022 15:12
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 05/12/2022 10:50
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 10/11/2022 08:34
SECEX DE RECURSOS EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE RECURSO 12/08/2022 13:09
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 06/06/2022 12:17
NÚCLEO DE EXPEDIENTE REDISTRIBUICAO DE RECURSO 06/06/2022 10:23
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 24/05/2022 10:51
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 28/04/2022 10:57
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 07/04/2022 13:26
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 07/04/2022 13:17
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 23/02/2022 10:40
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 23/02/2022 08:36
GABINETE DO PROCURADOR GUSTAVO COELHO DESCHAMPS MANIFESTACAO MINISTERIAL 15/02/2022 12:22
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 15/02/2022 10:48
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ANALISAR 15/12/2021 09:33
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 15/12/2021 09:15
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 14/12/2021 11:55
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE RENOTIFICACAO 22/11/2021 13:20
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO VIRTUAL 19/10/2021 10:26
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ANALISAR 07/10/2021 15:49
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 07/10/2021 14:45
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ANALISAR 07/10/2021 09:26
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 07/10/2021 08:55
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ANALISAR 07/10/2021 08:33
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 07/10/2021 08:32
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO AUTORIZAR APENSAMENTO OU DESAPENSAMENTO / JUNTADA OU DESENTRANHAMENTO / VISTA / COPIA 30/09/2021 09:26
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO VIRTUAL 24/09/2021 16:48
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ANALISAR 24/09/2021 15:54
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 24/09/2021 15:49
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 23/09/2021 14:31
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 15/02/2021 10:58
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 11/02/2020 08:36
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 11/02/2020 08:20
GABINETE DO PROCURADOR GUSTAVO COELHO DESCHAMPS MANIFESTACAO MINISTERIAL 05/02/2020 12:22
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 05/02/2020 09:15
SECEX GOVERNO DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 05/02/2020 09:06
GABINETE DO CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO ANALISAR 30/01/2020 10:30
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE EDITAL 13/12/2019 11:43
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO POR EDITAL DE NOTIFICACAO 11/12/2019 16:39
GABINETE DO CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF ANALISAR 06/12/2019 17:15
SECEX DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE DEFESA 04/11/2019 15:43
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS E AGUARDAR PRAZO 04/11/2019 10:04
GABINETE DO CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF AUTORIZAR APENSAMENTO OU DESAPENSAMENTO / JUNTADA OU DESENTRANHAMENTO / VISTA / COPIA 01/11/2019 17:02
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ANDAMENTO INICIAL 01/11/2019 16:17
Processo Principal
Processo de Origem
  • Nenhum
Pedidos de Rescisão
  • Nenhum
Editais de Notificação
  • Nenhum