Detalhes do processo 51551/2019 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 51551/2019
07/02/2019
07/02/2019
PROCESSO
0
2019
ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO
2019
ARQUIVADO
ALCANCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
REPRESENTACAO DE NATUREZA EXTERNA COM PEDIDO DE LIMINAR REF AS ILEGALIDADES DA CONCORRENCIA PUBLICA NR 16/2018
Setor Situação Data
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVADO 05/05/2021 09:08
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 26/02/2021 11:51
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 08/02/2021 10:45
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 04/02/2021 09:13
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 01/10/2020 13:26
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE EDITAL 18/03/2020 08:16
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 16/03/2020 11:18
GAB. AUDITORA SUBST. DE CONSELHEIRO JAQUELINE MARIA JACOBSEN MARQUES ANALISAR 21/02/2020 10:19
GAB. AUDITORA SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO JAQUELINE MARIA JACOBSEN MARQUES ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 13/11/2019 10:09
GAB. AUDITORA SUBST. DE CONSELHEIRO JAQUELINE MARIA JACOBSEN MARQUES ANALISAR 13/11/2019 10:01
GAB. AUDITORA SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO JAQUELINE MARIA JACOBSEN MARQUES NOTIFICAR 31/10/2019 17:43
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 31/10/2019 17:23
GABINETE DO PROCURADOR WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JUNIOR MANIFESTACAO MINISTERIAL 24/10/2019 13:40
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 24/10/2019 13:20
GAB. AUDITORA SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO JAQUELINE MARIA JACOBSEN MARQUES ANALISAR 23/10/2019 18:04
SECEX DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ANALISAR 22/07/2019 08:25
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 10/07/2019 07:47
GAB. AUDITORA SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO JAQUELINE MARIA JACOBSEN MARQUES NOTIFICAR 27/06/2019 16:16
GAB. AUDITORA SUBST. DE CONSELHEIRO JAQUELINE MARIA JACOBSEN MARQUES ANALISAR 27/06/2019 15:47
SECEX DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ANALISAR 29/04/2019 17:01
GAB. AUDITORA SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO JAQUELINE MARIA JACOBSEN MARQUES ANALISAR 24/04/2019 16:27
SECEX CONTRATACOES PUBLICAS DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 24/04/2019 15:51
GAB. AUDITORA SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO JAQUELINE MARIA JACOBSEN MARQUES ANALISAR 24/04/2019 15:44
SECEX CONTRATACOES PUBLICAS DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 24/04/2019 15:24
GAB. AUDITORA SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO JAQUELINE MARIA JACOBSEN MARQUES ANALISAR 24/04/2019 15:23
SECEX CONTRATACOES PUBLICAS DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 24/04/2019 10:57
SECEX DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL EMITIR RELATORIO PRELIMINAR SEM INSPECAO 17/04/2019 18:10
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 17/04/2019 08:45
SECEX DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE DEFESA 16/04/2019 17:33
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 29/03/2019 11:12
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 18/03/2019 17:24
GAB. AUDITORA SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO JAQUELINE MARIA JACOBSEN MARQUES ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 18/03/2019 11:02
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 13/03/2019 15:33
GAB. AUDITORA SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO JAQUELINE MARIA JACOBSEN MARQUES ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 13/03/2019 13:39
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 13/03/2019 13:01
GAB. AUDITORA SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO JAQUELINE MARIA JACOBSEN MARQUES ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 07/03/2019 10:47
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 07/03/2019 10:05
GABINETE DO PROCURADOR WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JUNIOR MANIFESTACAO MINISTERIAL 01/03/2019 09:24
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 28/02/2019 16:51
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 28/02/2019 13:42
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 27/02/2019 08:54
GAB. AUDITORA SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO JAQUELINE MARIA JACOBSEN MARQUES ANALISAR 20/02/2019 14:37
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANALISAR 19/02/2019 09:03
GAB. AUDITORA SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO JAQUELINE MARIA JACOBSEN MARQUES ANALISAR 12/02/2019 18:05
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 12/02/2019 17:50
GAB. AUDITORA SUBST. DE CONSELHEIRO EM SUBSTITUICAO JAQUELINE MARIA JACOBSEN MARQUES NOTIFICAR 08/02/2019 15:37
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ANDAMENTO INICIAL 07/02/2019 15:19

Decisões Plenárias

  • 79/2019 - JAQUELINE JACOBSEN MARQUES

Decisões Singulares

Processo Principal
  • Nenhum
Processo de Origem
  • Nenhum
Pedidos de Rescisão
  • Nenhum
Editais de Notificação
  • Nenhum

Vídeos do Processo

19/03/2019 Processo nº 51551/2019