Detalhes do processo 11347/2013 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 11347/2013
11347/2013
474/2017
ACORDAO
NÃO
NÃO
01/12/2017
14/12/2017
13/12/2017
REGISTRAR


Processo n°                        29.129-3/2017 e outros
Assunto                        Benefícios Previdenciários
Relator                        Conselheiro Interino JOÃO BATISTA CAMARGO
Sessão de Julgamento        27-11 a 1º-12-2017 – Tribunal Pleno (Plenário Virtual)

ACÓRDÃO N° 474/2017 – TP (Plenário Virtual)

Resumo: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

Vistos, relatados e discutidos os referidos processos.

ACORDAM os Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas, por unanimidade, acompanhando o voto do Relator e de acordo com os pareceres do Ministério Público de Contas, com base no artigo 43, II, da Lei Complementar n° 269/2007 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), c/c o artigo 29, XXIV, da Resolução n° 14/2007 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), em REGISTRAR o(s) ato(s) de benefícios previdenciários, bem como as respectivas planilhas de proventos de acordo com a fundamentação legal dos seguintes processos:

ORDEM DA PAUTA
PROCESSOS N°S
INTERESSADOS(AS)
159
29.129-3/2017
SUELY PINTO DE BARROS
160
29.201-0/2017
ANDRÉ LUIZ DE MATTOS
161
29.219-2/2017
MEDIAN MENEZES E SILVA
162
29.244-3/2017
ISATANIA LÚCIA LARA DE OLIVEIRA
163
28.903-5/2017
ZILDA DE SOUZA POLIZELI FÉLIX
164
29.003-3/2017
DILMA CARMO DE CARVALHO SILVA DOS REIS
165
29.023-8/2017
MARIA  AUXILIADORA DE OLIVEIRA
166
29.030-0/2017
MARINEZ SANTINA NAZZARI
167
29.040-8/2017
ANTONINA MARIA DE ALMEIDA
168
29.050-5/2017
ELIZEU ARANTES DE SOUZA
169
29.063-7/2017
MARIA  APARECIDA DE OLIVEIRA
170
29.078-5/2017
JORGE LUIZ DE CARVALHO FONSECA
171
29.116-1/2017
SUELI DA SILVA GOROSTIDES
172
28.361-4/2017
JUSTINO FERNANDES DE SOUZA
173
26.685-0/2017
ELIZABETE REBOUÇAS NASCIMENTO
174
19.868-4/2017
JOSÉ CARLOS DE LARA PINTO
175
24.396-5/2017
JANDIRA CORRÊA DA LUZ RODRIGUES
176
23.314-5/2017
MARIA DE LOURDES ALVES FERREIRA
177
22.864-8/2017
EDEVARDES DE FIGUEIREDO
178
17.467-0/2017
JÚNIOR BENEDITO PINTO DE GODOY
179
5.030-0/2017
MARIA DOS SANTOS LOPES
180
20.299-1/2017
CERLENE REGINA FASSBINDER
181
20.308-4/2017
ADELMA NAZÁRIO NOBRE
182
20.900-7/2017
LOURIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
183
22.033-7/2017
ERLI DE CARVALHO
184
22.072-8/2017
ELZA RODRIGUES MIRANDA
185
22.177-5/2017
JOSÉ PIGOSSO
186
22.884-2/2017
MIGUEL DAVID DE MORAES
187
23.376-5/2017
BENEDITO JORGE DE AMORIM
188
19.830-7/2017
MARIA SERRAT DA SILVA
189
19.275-9/2017
BEATRIZ GRACIOSA CERON DALLABRIDA
190
19.144-2/2017
GEREMIAS GERMANO DE PAULA
191
17.340-1/2017
ARINIL DO BOM DESPACHO MORAES DE OLIVEIRA
192
14.866-0/2017
TÂNIA MARIA RESENDE LIMA
193
17.054-2/2013
LUCÉLIO APARECIDO DE OLIVEIRA
194
21.641-0/2017
OLIVIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FLORÊNCIO
195
21.262-8/2013
JOAQUIM PAULO OLIVEIRA
196
1.134-7/2013
JOÃO DARCY DE SOUZA CAVALCANTE
197
29.931-6/2017
VITOR HUGO PEDROSO / LUCIANE MACEDO SILVA PEDROSO
198
29.701-1/2017
ITRIO GOMES DE FIGUEIREDO / INEZ MARTINS DE SOUZA FIGUEIREDO
199
25.872-5/2017
JOÃO LEITE DA SILVA FREIRE / MARIA TEREZA BRANT FREIRE
200
26.909-3/2017
RUBENS RAMOS DE MOURA / EUTILA CURVO MOURA
201
27.738-0/2017
ERACILDA PEREIRA NUNES / ROBERTO MASUO NAKANO
202
28.527-7/2017
ROSÂNGELA SENA DE LARA / ALAILSON CORRÊA DE LARA
203
25.195-0/2017
IVANILDO OLIVEIRA DOS ANJOS / MARIA JOSÉ DA SILVA
204
15.660-4/2014
ELIANA BENEDITA DE MORAES VAZ / ELCIO ANTÔNIO VAZ
205
24.864-9/2017
AYRTON PULCHERIO FILHO / ALESSANDRA REGINA SANTOS PULCHERIO
206
20.647-4/2013
HIVALDETTE DE CARVALHO TAQUES / MÁRCIO EUGÊNIO TAQUES
207
15.692-2/2013
ROSA DE LIMA GONÇALVES / ADOLFO ISAC DE FRANÇA / RODRIGO DO NASCIMENTO FRANÇA / TIAGO LUIZ DO NASCIMENTO FRANÇA
208
10.565-1/2015
CIRLENE ZÉLIA DE OLIVEIRA PANTALEÃO / ADALBERTO RODRIGUES PANTALEÃO
209
20.608-3/2014
JOLANDINA BISPO DE SIQUEIRA / IVO NUNES DE SIQUEIRA
210
19.156-6/2014
DONIZETE NONATO DA CONCEIÇÃO / MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO
211
2.851-7/2013
JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO/ LAURA GOMES DE OLIVEIRA NETO
212
22.488-0/2017
DINIZ PEREIRA DE SOUZA / ALAIDE COSME DE SOUZA
213
17.989-2/2015
AELSON ALVES DE SOUZA / ALESSANDRA RUIZ DE SOUZA
214
10.613-5/2014
GERÔNIMO MARQUES DA SILVA / BENEDITO LEONIDIO DA SILVA
215
16.265-5/2016
GILBERTINA FERREIRA LEITE/  VICENTE DE SOUZA CORRÊA
216
29.548-5/2017
JOSÉ DE MATOS / SUELY RAMONA FERREIRA DE MATOS
217
24.386-8/2017
VIVALDO FERREIRA SANTANA
218
27.807-6/2015
JOSÉ CARLOS CANAVARROS
219
22.717-0/2017
ROSALVO BENTO DE JESUS
220
31.498-6/2013
VALMIRA RODRIGUES / OSMAR MAGIOLO
221
21.575-9/2016
NILSON FAUTO DA SILVA
222
28.999-0/2013
SIMONE DE BARROS GARCIA CARVALHO
223
12.843-0/2013
MARIA SEBASTIANA DE ARRUDA GARCIA

Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, com exceção dos processos físicos que deverão ser devolvidos ao órgão de origem.

Relatou a presente decisão o Conselheiro Interino JOÃO BATISTA CAMARGO (Portaria nº 127/2017).

Participaram do julgamento os Conselheiros Interinos LUIZ HENRIQUE LIMA (Portaria nº 122/2017), LUIZ CARLOS PEREIRA (Portaria nº 009/2017), JAQUELINE JACOBSEN MARQUES (Portaria nº 125/2017) e MOISES MACIEL (Portaria nº 126/2017).

Publique-se.

Sala das Sessões, 1º de dezembro de 2017.

(assinaturas digitais disponíveis no endereço eletrônico: www.tce.mt.gov.br)
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