Detalhes do processo 151769/2012 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 151769/2012
151769/2012
3560/2015
ACORDAO
NÃO
NÃO
23/10/2015
11/11/2015
10/11/2015
REGISTRAR
Ementa: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

Processo n°        181625/2015 e outros.
Assunto        BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS.
Relator        CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM.
Sessão de Julgamento        19-10-2015 a 23-10-2015 – Tribunal Pleno (Plenário Virtual)

                               ACÓRDÃO N° 3560/2015 – TP (Plenário Virtual)

Ementa: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

Vistos, relatados e discutidos os referidos processos.

ACORDAM os Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas, por unanimidade, acompanhando o voto do Relator e de acordo com os Pareceres do Ministério Público de Contas, com base no artigo 43, II, da Lei Complementar n° 269/2007 ( Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), c/c o artigo 29, XXV, da Resolução n° 14/2007 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), em REGISTRAR o(s) ato(s) de benefícios previdenciários, bem como as respectivas planilhas de proventos de acordo com a fundamentação legal dos seguintes processos:

ORDEM DA PAUTA
PROCESSOS N°S
INTERESSADOS(AS)
4
181625/2015
THEREZINHA GONCALINA BEZERRA SILVA
5
181560/2015
JOSE CARLOS GARCIA
6
181862/2015
JANDIRA DOMINGA DE OLIVEIRA
7
181021/2015
VALDEI LOPES DE AQUINO
8
207713/2015
VANDA MARIA MORAES MOREIRA
9
207977/2015
ELIZABET MARIA DE ALVARENGA
10
215783/2015
JANE ALVES QUEIROZ SANTOS
11
59358/2015
JOAO TEODORO SEBASTIAO
12
195685/2015
ANALIA DOS SANTOS SILVA
13
207268/2015
CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE FIGUEIREDO
14
207780/2015
JOSELITA PINHEIRO DE SANTANA
15
207845/2015
GERTRUDES JOSEFA DE FRANCA
16
207918/2015
ROSA TEREZINHA TONDIN SILVEIRA
17
208086/2015
MARLI TERESINHA PELISSARI PREVIATTI
18
208698/2015
MARIA JOSE DA SILVA
19
203254/2015
IVONETE VENTURIM VARELLA
20
171514/2013
MATILDE FERREIRA DIAS
21
148253/2014
EUNICE DE FATIMA CAVALARI DE MORAIS
22
226777/2015
PEDRO MORILO ORTIZ
23
217271/2015
DENIZE STROBEL BARBOSA
24
182460/2015
PEDRO ROMAO DE MOURA NETO
25
215880/2015
MARIA ELISABET DA SILVA
26
226653/2013
LENI TERESINHA BENEDETTI
27
222194/2013
GERDA ISOLDI GRUEN KLAUCK
28
151769/2012
ZOROASTRO FERREIRA DE BRITTO
29
29777/2013
VERA REGINA CAMPOS DA CONCEICAO
30
86207/2013
LINDINALVA DE ARRUDA MAYAL
31
227030/2015
SILENE NATALI MARIN DOS REIS
32
115452/2014
CARLOS ERNE / GISLAINE MATOS DE OLIVEIRA
33
264610/2013
MARIA SOARES DA SILVA / FRANCISCO ALVES FEITOSA
34
148610/2014
MITUO MATUMOTO / APARECIDA XAVIER MATUMOTO
35
113840/2014
ZORAIDE BARBOSA ALMEIDA URCINO / ELIEZER ALMEIDA BENEVIDES / LUZIA BARBOSA DE ALMEIDA
36
115070/2014
ARMANDO SIMOES DORTA / VILCERLITA BORGES DORTA
37
115754/2014
TAYNAH PIOVESAN RIBEIRO / SALOMAO FERNANDES FERREIRA
38
141194/2014
ANTONIO GONCALVES LEITE / FRANCISCA DA COSTA LEITE
39
244740/2013
EDMAR CARLOS TEOTONIO
40
146293/2013
ALCEDINO ALVES DE JESUS
41
183407/2013
SUZETE BENTO

Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, com exceção dos processos físicos que deverão ser devolvidos ao órgão de origem.

Publique-se.

Sala das Sessões, 23-10-2015.

       (assinaturas digitais disponíveis no endereço eletrônico: www.tce.mt.gov.br)

Participaram do julgamento os Conselheiros JOSÉ CARLOS NOVELLI, VALTER ALBANO, DOMINGOS NETO e JAQUELINE JACOBSEN MARQUES.

WALDIR JÚLIO TEIS
Presidente

ANTONIO JOAQUIM
Relator

GUSTAVO DESCHAMPS
Procurador Geral de Contas