Consulta de Processos
Protocolo nº 17787/2014
17787/2014
338/2017
ACORDAO
NÃO
NÃO
04/08/2017
11/08/2017
10/08/2017
REGISTRAR
Processo n° 18.963-4/2014 e outros
Assunto Benefícios Previdenciários
Relator Conselheiro WALDIR JÚLIO TEIS
Sessão de Julgamento 31-7-2017 a 4-8-2017 – Tribunal Pleno (Plenário Virtual)
ACÓRDÃO N° 338/2017 – TP (Plenário Virtual)
Resumo: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
Vistos, relatados e discutidos os referidos processos.
ACORDAM os Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas, por unanimidade, acompanhando o voto do Relator e de acordo com os pareceres do Ministério Público de Contas, com base no artigo 43, II, da Lei Complementar n° 269/2007 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), c/c o artigo 29, XXIV, da Resolução n° 14/2007 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), em REGISTRAR o(s) ato(s) de benefícios previdenciários, bem como as respectivas planilhas de proventos de acordo com a fundamentação legal dos seguintes processos:
|
ORDEM DA PAUTA
|
PROCESSOS N°S
|
INTERESSADOS(AS)
|
|
75
|
18.963-4/2014
|
NILCA MACHADO DE MATOS BEJAME SALVINO
|
|
76
|
434-0/2014
|
EZILIA MARIA DA SILVA
|
|
77
|
23.488-5/2013
|
YOLANDA CORRÊA DA ROCHA
|
|
78
|
13.990-4/2017
|
ISA HELENA RODRIGUES E RODRIGUES
|
|
79
|
16.784-3/2017
|
CLAUDIA REGINA PACHECO DA COSTA
|
|
80
|
14.115-1/2017
|
SÔNIA DAVID PANIAGO
|
|
81
|
16.773-8/2017
|
LUZDALVA GARCIA MORAIS
|
|
82
|
17.240-5/2017
|
JUSCÉLIA CAMPOS DA COSTA GRACIOLI
|
|
83
|
7.786-0/2017
|
MARIA ALICE DE SOUSA CUPUDUNEPA
|
|
84
|
11.667-0/2017
|
NILTON ROBERTO ZAGATTI
|
|
85
|
20.423-4/2017
|
ELCIO CARLOS HENRIQUES DA SILVA
|
|
86
|
6.395-9/2016
|
JOAQUIM PAIVA DE PAULA
|
|
87
|
20.348-3/2016
|
ELDIVALDIR DE FIGUEIREDO
|
|
88
|
22.022-1/2016
|
DINOSANI FERRARINI RINCO
|
|
89
|
13.011-7/2014
|
ELIANE DE OLIVEIRA NEVES PEDROSO
|
|
90
|
13.607-7/2013
|
EGIDIO AQUINO DA MOTA / ANA DE CAMPOS MOTA
|
|
91
|
2.421-0/2013
|
CANDIDA APARECIDA DE SOUZA SANTOS / ELEUZA MARIA SOUZA SANTOS
|
|
92
|
21.791-3/2013
|
OLEGÁRIO RODRIGUES LEITE / LAIRCE SOLANO DA MATA
|
|
93
|
1.588-1/2014
|
MANOEL SEVERINO DA SILVA / JOANA CRISTINA DA CRUZ
|
|
94
|
13.162-8/2015
|
AMARILDO ALVES SOUSA / LUCILEIDE MILOME DE BRITO ALVES
|
|
95
|
13.466-0/2017
|
JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS / RENATA PATRICIA SILVA SANTOS
|
|
96
|
20.068-9/2014
|
ROSÁLIA VIEIRA DA SILVA LEMES / JOSÉ LEMES DE MORAIS
|
|
97
|
13.405-8/2014
|
JOSÉ HILÁRIO PEREIRA / MARIA DA CRUZ AMORIM RONDON
|
|
98
|
7.382-2/2014
|
BENEDITO FONTELES DE LIMA / MARIA SANTINA FONTELES
|
|
99
|
9.090-5/2014
|
JOSÉ AUGUSTO ALVES RIBEIRO / ANA MARIA DA SILVA RIBEIRO
|
|
100
|
1.778-7/2014
|
MANOEL FRADOMIR DE OLIVEIRA / JOELMA DE SIQUEIRA OLIVEIRA
|
|
101
|
29.514-0/2013
|
SILVIA MARIA DE MEDEIROS MONTEIRO DA SILVA / ISLER MONTEIRO DA SILVA
|
|
102
|
13.360-4/2013
|
LUIZA MARIA MORAES DA GUIA / ADONIAS FRANCA DA GUIA
|
Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, com exceção dos processos físicos que deverão ser devolvidos ao órgão de origem.
Participaram do julgamento os Conselheiros VALTER ALBANO, DOMINGOS NETO e LUIZ CARLOS PEREIRA, e o Conselheiro Substituto JOÃO BATISTA CAMARGO, em substituição ao Conselheiro SÉRGIO RICARDO.
Publique-se.
Sala das Sessões, 4 de agosto de 2017.
(assinaturas digitais disponíveis no endereço eletrônico: www.tce.mt.gov.br)
___________________________________