Detalhes do processo 185191/2013 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 185191/2013
185191/2013
3273/2015
ACORDAO
NÃO
NÃO
21/08/2015
02/09/2015
01/09/2015
REGISTRAR
Ementa: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

Processo n°        128058/2013 e outros.
Assunto        BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS.
Relator        CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO.
Sessão de Julgamento        17-8-2015 a 21-8-2015 – Tribunal Pleno (Plenário Virtual)

                               ACÓRDÃO N° 3273/2015 – TP (Plenário Virtual)

Ementa: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

Vistos, relatados e discutidos os referidos processos.

ACORDAM os Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas, por unanimidade, acompanhando o voto do Relator e de acordo com os Pareceres do Ministério Público de Contas, com base no artigo 43, II, da Lei Complementar n° 269/2007 ( Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), c/c o artigo 29, XXV, da Resolução n° 14/2007 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), em REGISTRAR o(s) ato(s) de benefícios previdenciários, bem como as respectivas planilhas de proventos de acordo com a fundamentação legal dos seguintes processos:

ORDEM DA PAUTA
PROCESSOS N°S
INTERESSADOS(AS)
65
128058/2013
JOAO CARLOS CHRISTOFFOLI
66
159549/2013
MARIA BELMIRA DE AGUIAR DOS SANTOS
67
131148/2015
JOANIL ALMEIDA DE MORAES
68
131059/2015
ELIETE NEVES DA SILVA
69
147028/2015
ROSA MARIA GARCIA
70
146960/2015
NEUZA OLIVEIRA SILVA
71
131792/2015
SEBASTIANA MARIA DA SILVA
72
131547/2015
REGINA CELIA MANGONI BARROS
73
131415/2015
EUNICE ALVES OLIVEIRA SOUZA
74
313408/2013
ADELIA SOARES FERREIRA
75
639/2014
DALVA ELOISA PIERSANTE
76
208914/2014
CESAR CARDOSO PEREIRA
77
85278/2015
LEONIDAS SANTOS DE LARA
78
85863/2015
LACERDA SERGIO MARTINS
79
123838/2015
MARIA AUXILIADORA SILVA GONCALVES DE ARRUDA
80
130168/2015
SANDRA MARIA ESTEFANO
81
130664/2015
VERA LUCIA GOMES CAIXETA
82
130478/2015
MARIA URBINA DA SILVA
83
130729/2015
NIDOVAL RODRIGUES
84
89141/2013
LEANDRO ANTUNES DA SILVA BARBOSA
85
27545/2014
SINEZIO DE JESUS
86
313157/2013
LUCIA HELENA VAZ PORTO
87
185191/2013
MARIA BENEDITA DA SILVA DORILEO
88
85820/2013
ROBERTO CARLOS DE MORAES
89
17620/2013
MIGUEL PERIRA DA SILVA
90
213780/2014
DIVINO FRANCISCO DA SILVA
91
16810/2013
MARILUCE PINTO DUARTE / ANTONIO ANICETO DIAS

Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, com exceção dos processos físicos que deverão ser devolvidos ao órgão de origem.

Publique-se.

Sala das Sessões, 21-8-2015.

       (assinaturas digitais disponíveis no endereço eletrônico: www.tce.mt.gov.br)

Participaram do julgamento os Conselheiros ANTONIO JOAQUIM, JOSÉ CARLOS NOVELLI, VALTER ALBANO, DOMINGOS NETO e JAQUELINE JACOBSEN MARQUES.

WALDIR JÚLIO TEIS
Presidente

SÉRGIO RICARDO
Relator

GUSTAVO DESCHAMPS
Procurador Geral de Contas