Detalhes do processo 188042/2019 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 188042/2019
188042/2019
630/2021
ACORDAO
NÃO
NÃO
22/10/2021
19/11/2021
18/11/2021
REGISTRAR
 
Processo n°        11.406-5/2020 e outros
Assunto        Benefícios Previdenciários
Relator        Conselheiro ANTONIO JOAQUIM
Sessão de Julgamento        18 a 22-10-2021 – Tribunal Pleno (Plenário Virtual)

       ACÓRDÃO N° 630/2021 – TP (Plenário Virtual)

Resumo: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

Vistos, relatados e discutidos os referidos processos.

ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas, por unanimidade, acompanhando os votos do Relator e de acordo com os Pareceres do Ministério Público de Contas, com base no artigo 43, II, da Lei Complementar n° 269/2007 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), c/c o artigo 29, XXIV, da Resolução n° 14/2007 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), em REGISTRAR o(s) ato(s) de benefícios previdenciários, bem como as respectivas planilhas de proventos de acordo com a fundamentação legal dos seguintes processos:

ORDEM DA PAUTA
PROCESSOS N°S
INTERESSADOS(AS)
17
11.406-5/2020
MIGUELINA HELOÍSA MARTINS
18
805-2/2021
ROSÂNGELA  ALVES DA SILVA
19
9.892-2/2020
CARLA DE CASSIA DOS SANTOS CINTRA
20
22.328-0/2020
MAURITANIA LIMA VALÉRIA
21
22.439-.1/2020
JAILTON MENDES DE SOUZA
22
22.456-1/2020
NELIA CONCEIÇÃO DE CAMPOS
23
22.676-9/2020
FRANCISCO MELLO DOS SANTOS
24
1.384-6/2021
MARGA CESCA
25
25.009-0/2021
SILVANA CAMPOS BOAVENTURA
26
51.503-5/2021
IVANY MINEZES SOUZA
27
54.755-7/2021
ADELICE PEREIRA DE SOUZA
28
55.045-0/2021
LUIS GOBIS DE JESUS
29
55.050-7/2021
BENEDITO ROBERTO ANTUNES PAES
30
55.417-0/2021
VALDIVINA DIAS
31
55.679-3/2021
LUCIENE ALVES REGO
32
56.662-4/2021
BENEDITO ANTONIO XAVIER DA FONSECA
33
56.939-9/2021
CÉLIA MARIA GALDINO BARBOSA
34
57.923-8/2021
EVANIL DE ALMEIDA CARDOSO
35
57.994-7/2021
JAIR CANDIDO FERREIRA
36
33.179-1/2018
ADÃO JOSÉ DE FRANÇA
38
29.166-8/2017
JOSÉ CESÁRIO DE FIGUEIREDO
39
4.317-6/2019
ENIO ALVES DOS SANTOS
40
29.602-3/2019
BERNADETH RITA SAMPAIO
41
8.408-5/2020
GILVONE LIMA FISCHER
42
592-4/2021
GENISON BRITO ALVES LIMA
43
677-7/2021
MOACIR CARLOS OLIVO
44
51.272-9/2021
ELI TERESINHA DOS SANTOS
45
35.168-7/2017
MARIA BENEDITA PEREIRA
46
51.759-3/2021
ODERSIDES DA SILVA
47
53.354-8/2021
MARTA ZIMMER DIAS
48
54.480-9/2021
MARIZETE VIEIRA REIS
49
56.080-4/2021
MARIA DE FÁTIMA DE JESUS SOUZA
50
56.350-1/2021
DEJANIRA DIAS MARTINS
51
56.831-7/2021
ROSIMEIRE ELIANA MADEIRA PEREIRA
52
56.920-8/2021
IVANETE MARIA MORETTO
53
56.956-9/2021
NICOLAU APARECIDO PICON SIMÕES
54
57.095-8/2021
MARINA INACIA DE PAULA DOMINGOS
55
18.804-2/2019
SERGIO SILVA DOS SANTOS
56
41.599-5/2021
ANTÔNIO LUIZ DE SOUZA
57
46.363-9/2021
MATILDE ANTONIA DE CARVALHO
58
48.978-6/2021
JOCIANE APARECIDA AMORIM RAMIRES
59
51.625-2/2021
ASSIOLI MARTINS DE CASTRO
60
57.741-3/2021
JOÃO FRANCISCO DA SILVA
61
16.386-4/2020
ANA LAUDELINO DA SILVA CASASUS
62
25.080-5/2021
SONIA ADENIZ CASTRO
63
55.175-9/2021
ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS
64
55.210-0/2021
ANTÔNIO PESSOA DE LIMA
65
57.638-7/2021
CARLOS ALBERTO MILIATI
66
25.038-4/2021
VALDIR KRAUSE
67
25.184-4/2021
ROSANE ARRUDA WENZEL
68
1.267-0/2021
EVANETE SHUTZ COSTA E SILVA / MÁRCIO COSTA E SILVA
69
1.280-7/2021
JOSEMAR ANDREOTTI / IRACY RAMOS
70
1.436-2/2021
GISLEI MARIA BARBOSA FERREIRA / CÉLIO OFUGI
71
52.484-0/2021
TEREZINHA GUEVARA PEREIRA / PEDRO GUEVARA PEREIRA
72
53.050-6/2021
DAIANE FERREIRA PASSOS PENIDO / WEBSTER FRAGA PENIDO
73
24.833-9/2021
SILAS SALES E SILVA / MARIA DE FÁTIMA SOUZA YANAGUITA
74
41.066-7/2021
MANOEL MESSIAS NERY DE SOUZA / MARIA ALAIRDE DE ARRUDA SOUZA
75
41.108-6/2021
MARIA JESUS DA SILVA LEITE / BENJAMIN AMARO LEITE
76
18.527-2/2020
MARCOS ANTÔNIO PICHIRILLI / ELIANA APARECIDA VECHIATTO DIAS PICHIRILLI
77
52.086-1/2021
VANDERLÚCIA PEREIRA DE GODOI / WILTON RODRIGUES DE GODOI
79
27.138-1/2017
EDNA DE SOUZA MELO / GILDECI OLIVEIRA DA COSTA
80
41.062-4/2021
MARIA IVANSIA DE CASTRO FARIAS / ELISÁRIO FARIAS LEITE
81
53.224-0/2021
GILMA DOS SANTOS BATISTA / GILDA CRISTIANE DOS SANTOS BATISTA / JERONIMA CALDAS DE ALMEIDA NETA / BENTO SANTANA BATISTA  
82
467-7/2021
TÂNIA MARIA  ALVARENGA NUNES DE SIQUEIRA / ADEMIR NUNES DE SIQUEIRA
83
41.141-8/2021
OTÚLIO CÉSAR FERREIRA DA SILVA
84
41.949-4/2021
AILTON FERREIRA DE MORAES
85
55.423-5/2021
ANTONIO ARRUDA DA SILVA
86
53.129-4/2021
EROALDO DE OLIVEIRA
87
24.844-4/2013
IRENE GARCIA OLIVEIRA ARAÚJO

Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, com exceção dos processos físicos que deverão ser devolvidos aos órgãos de origem.

Participaram dos julgamentos os Conselheiros JOSÉ CARLOS NOVELLI, VALTER ALBANO, WALDIR JÚLIO TEIS e DOMINGOS NETO, e o Auditor Substituto de Conselheiro, em Substituição Legal, LUIZ CARLOS PEREIRA (Portaria nº 015/2020).

Publique-se.


Sala das Sessões, 22 de outubro de 2021.

(assinaturas digitais disponíveis no endereço eletrônico: www.tce.mt.gov.br)
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