Detalhes do processo 190578/2020 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 190578/2020
190578/2020
414/2020
ACORDAO
NÃO
NÃO
23/10/2020
11/11/2020
11/11/2020
REGISTRAR

Processo n°        19.602-9/2019 e outros
Assunto        Benefícios Previdenciários
Relator        Conselheiro VALTER ALBANO

Sessão de Julgamento        19 a 23-10-2020 – Tribunal Pleno (Plenário Virtual)


ACÓRDÃO N° 414/2020 – TP (Plenário Virtual)

Resumo: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

Vistos, relatados e discutidos os referidos processos.

ACORDAM os Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas, por unanimidade, acompanhando o voto do Relator e de acordo com os pareceres do Ministério Público de Contas, com base no artigo 43, II, da Lei Complementar n° 269/2007 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), c/c o artigo 29, XXIV, da Resolução n° 14/2007 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), em REGISTRAR o(s) ato(s) de benefícios previdenciários, bem como as respectivas planilhas de proventos de acordo com a fundamentação legal dos seguintes processos:


ORDEM DA PAUTA
PROCESSOS N°S
INTERESSADOS(AS)
37
19.602-9/2019
JOSÉ BATISTA DA SILVA
38
10.584-8/2020
FRANCISCO AURÉLIO PEREIRA BORGES
39
14.359-6/2020
JUDITH GOMES FERREIRA AZEVEDO
40
18.883-2/2020
SAYONARA GORETTI BIOLCHI
41
18.932-4/2020
APARECIDA DE LOURDES ANTONELI
42
19.056-0/2020
JUVENAL LEMES DOS SANTOS
43
19.057-8/2020
JULIO DE SOUZA
44
19.117-5/2020
MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA CARVALHO
45
19.134-5/2020
ALDA NELCI WENTZ
46
19.333-0/2020
MARIA GONÇALA DA CONCEIÇÃO FARIAS
47
19.554-5/2020
DIVA FERREIRA DE OLIVEIRA
48
19.600-2/2020
DEOLIDES AGOSTINI
49
19.601-0/2020
MARIA LUCY DO NASCIMENTO MENDES
50
19.606-1/2020
ODETE CORREIA BONFIM
51
19.627-4/2020
JURANDIR SILVA DE OLIVEIRA
52
11.808-7/2020
SILVANIA CRISTINA  ARRUDA DOS SANTOS
53
14.208-5/2020
EVA RODRIGUES BARROS
54
14.479-7/2020
ANTONIO ALVES DE SOUZA
55
15.995-6/2020
FRANCISCA SANTOS DE SOUZA
56
16.506-9/2020
ELMA CÂNDIDA DE SOUZA
57
17.011-9/2020
MIRIAM DE MELLO ADRIANO
58
16.874-2/2020
TERESINHA PETRY NICHELE DOS SANTOS
59
17.244-8/2020
VALQUIRIA DE CARVALHO AZEVEDO
60
17.269-3/2020
TANIA PITOMBO DE OLIVEIRA
61
17.337-1/2020
ROBERTO FERREIRA
62
10.436-1/2020
CATARINA MONTEIRO MAYER
63
13.996-3/2020
ADELINA ROSA
65
16.868-8/2020
MARIA  APARECIDA DA SILVA BRITO
68
17.276-6/2020
ANTONIETA VITALINO
70
19.421-2/2020
JOANA RODRIGUES DOS SANTOS
71
19.404-2/2020
ADÃO ALVES DA SILVA
72
16.698-7/2020
MARIA MAZINI DOS SANTOS
73
17.392-4/2020
NELSON BALSAN
74
11.626-2/2020
MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS
75
16.136-5/2020
JOSÉ DE OLIVEIRA DIAS
76
19.330-5/2020
EROTILDES GONÇALVES DE QUEIROZ
77
19.867-6/2020
VALTER TAPIAS TETILLA / ELIZANJELA DO CARMO DIAS
78
16.798-3/2020
APARECIDA DAS DORES DE AQUINO ROSA / DONATO LEITE DA ROSA
79
14.789-3/2020
BENEDITO RODRIGUES TOMAZ / ESTHER DE SOUZA TOMAZ
80
16.146-2/2020
JOSÉ CARLOS DE SOUZA / DALVA FERREIRA DE MOURA
81
18.483-7/2020
ANTÔNIO ALVES / NEIDE ARRUDA ALVES
82
19.318-6/2020
ROSIMERE CAMPOS RIBEIRO

Após as anotações de praxe, com exceção dos processos físicos que deverão ser devolvidos ao órgão de origem, arquivem-se os autos

Participaram do julgamento o Conselheiro DOMINGOS NETO e os Conselheiros Interinos ISAIAS LOPES DA CUNHA (Portaria nº 124/2017) e LUIZ CARLOS PEREIRA (Portaria nº 015/2020).

Publique-se.

Sala das Sessões, 23 de outubro de 2020.

(assinaturas digitais disponíveis no endereço eletrônico: www.tce.mt.gov.br )