Detalhes do processo 199818/2017 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 199818/2017
199818/2017
389/2017
ACORDAO
NÃO
NÃO
01/09/2017
13/09/2017
12/09/2017
REGISTRAR

Processo n°                        11.958-0/2013 e outros
Assunto                        Benefícios Previdenciários
Relator                        Conselheiro VALTER ALBANO
Sessão de Julgamento        28-8-2017 a 1º-9-2017 – Tribunal Pleno (Plenário Virtual)

ACÓRDÃO N° 389/2017 – TP (Plenário Virtual)

Resumo: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

Vistos, relatados e discutidos os referidos processos.

ACORDAM os Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas, por unanimidade, acompanhando o voto do Relator e de acordo com os pareceres do Ministério Público de Contas, com base no artigo 43, II, da Lei Complementar n° 269/2007 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), c/c o artigo 29, XXIV, da Resolução n° 14/2007 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), em REGISTRAR o(s) ato(s) de benefícios previdenciários, bem como as respectivas planilhas de proventos de acordo com a fundamentação legal dos seguintes processos:

ORDEM DA PAUTA
PROCESSOS N°S
INTERESSADOS(AS)
29
11.958-0/2013
DELMERITA RAMALHO DE JESUS
30
19.417-4/2013
ANTÔNIA MARQUES DA SILVA SANTOS
31
21.685-2/2013
MADALENA PIRES CAMARGO
32
8.835-8/2017
MARIA LUZIA PEREIRA BORGES
33
16.782-7/2017
MARIA  APARECIDA DA SILVA RIBEIRO PEXE
34
17.290-1/2017
MARLENE DE OLIVEIRA LEITE
35
3.603-0/2013
ANTÔNIO SULINO SILVA
36
22.309-3/2017
LURDES DOS SANTOS OJEDA
37
22.297-6/2017
FÉLIX DE ARRUDA BOTELHO
38
20.298-3/2017
SOELY MENDES MARTINS DE BARROS
39
20.290-8/2017
ELIZETE VIEIRA DE ALMEIDA
40
20.240-1/2017
MARISTER DO NASCIMENTO CURVO
41
19.789-0/2017
SEBASTIANA VIEIRA DE FARIA
42
23.363-3/2015
JESUS MARTINS DE AZAMBUJA
43
20.632-6/2017
JANDIRA TIRLONI
44
20.283-5/2017
ELOETE CANTON
45
20.233-9/2017
MARLENE AUXILIADORA RIBEIRO TEIXEIRA
46
20.226-6/2017
ROSANA APARECIDA TEIXEIRA
47
20.131-6/2017
MARINEZ CARGNIN STIELER
48
20.015-8/2017
ELIANA PAIVA DE ALMEIDA PEREIRA
49
19.970-2/2017
MARILENE AUGUSTA LEITE
50
19.981-8/2017
IDAILDES BATISTA DOS SANTOS LESSA
51
19.739-4/2017
MATILDES APARECIDA TRETTEL DE OLIVEIRA
52
19.674-6/2017
ANTÔNIO HELENO DE JESUS
53
19.377-1/2017
RUGINA MARQUES CARVALHO PINTO
54
19.076-4/2017
MARLUCY AUGUSTA LEMES DE ALMEIDA
55
18.811-5/2017
EDSON CAPISTRANO DE ALENCAR
56
18.016-5/2017
SUSANI ANI GEIB
57
17.364-9/2017
LEDA FIGUEIREDO ROCHA DO LAGO
58
17.338-0/2017
EMANOEL  ALVES CORDEIRO
59
17.268-5/2017
SÔNIA ROSA DE SOUZA
60
25.759-1/2013
LUZENIR RAMOS DOS SANTOS
61
23.323-4/2015
ELSONITA DUQUES DA SILVA
62
14.976-4/2017
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS / ILDECY SANTOS DE SOUZA
63
8.781-5/2015
BENEDITA SANTANA FEITOSA / QUINTINO ALVES FEITOSA
64
5.916-1/2015
JUVANETE PAULA DE ALMEIDA / SILVANEY MONTEZUMA DE MORAES / ESTER MARIA DA SILVA SÁ
65
13.085-0/2015
VILMA VASCONCELOS SOARES / ANTÔNIO ITAUBI CORRÊA DA COSTA
66
16.772-0/2017
SILVIA VILLAS BÔAS GONÇALVES / JOSÉ CARLOS TOBIAS SOBRINHO
67
19.849-8/2013
JOSÉ GONÇALO DE SIQUEIRA


Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, com exceção dos processos físicos que deverão ser devolvidos ao órgão de origem.
Participaram do julgamento os Conselheiros JOSÉ CARLOS NOVELLI, WALDIR JÚLIO TEIS, DOMINGOS NETO e LUIZ CARLOS PEREIRA.

Publique-se.

Sala das Sessões, 1º de setembro de 2017.

(assinaturas digitais disponíveis no endereço eletrônico: www.tce.mt.gov.br)
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