Consulta de Processos
Protocolo nº 218324/2016
218324/2016
1684/2019
DECISAO
NÃO
NÃO
05/12/2019
06/12/2019
05/12/2019
DEFERIR
DECISÃO Nº 1684/DN/2019
PROTOCOLO Nº: 33.243-7/2019
PROCESSO Nº: 21.832-4/2016
PRINCIPAL: PREFEITURA MUNICPAL DE JUARA
REQUERENTE: LEONARDO FERNADES MACIEL ESTEVES
PROCURADOR: MAURÍCIO MAGALHÃES FARIA NETO – OAB/MT 15.436
ASSUNTO: REQUERIMENTO
Trata-se de Requerimento, apresentado pelo Sr. Leonardo Magalhães Faria Neto, por meio de procurador constituído, de cópia integral dos autos do Processo nº 21.832-4/2016.
Ante o exposto, DEFIRO o pedido de cópias requerido, ressaltando que os arquivos ficarão disponíveis na Coordenadoria de Expediente deste Tribunal, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando desde já permitido ao interessado, ao seu procurador ou a terceiro autorizado por escrito, obter cópia mediante pagamento ou gravar o conteúdo em meio magnético a ser por ele fornecido.
Informo ainda, que os documentos solicitados se encontram disponíveis no link “pesquisas” e “processos” no endereço digital: www.tce.mt.gov.br, deste Tribunal de Contas. DEFIRO o requerimento para que todas as notificações e comunicações também sejam realizadas ao patrono do Requerente, Maurício Magalhães Neto, OAB/MT 15.436.
PUBLIQUE-SE.