Detalhes do processo 230/2014 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 230/2014
230/2014
574/2016
ACORDAO
NÃO
NÃO
21/10/2016
08/11/2016
07/11/2016
REGISTRAR
Ementa: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

Processo n°        17.883-7/2016 e outros
Assunto        Benefícios Previdenciários
Relator        Conselheiro VALTER ALBANO
Sessão de Julgamento        17 a 21-10-2016 – Tribunal Pleno (Plenário Virtual)

ACÓRDÃO N° 574/2016 – TP (Plenário Virtual)

Resumo: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

Vistos, relatados e discutidos os referidos processos.

ACORDAM os Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas, por unanimidade, acompanhando o voto do Relator e de acordo com os pareceres do Ministério Público de Contas, com base no artigo 43, II, da Lei Complementar n° 269/2007 ( Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), c/c o artigo 29, XXIV, da Resolução n° 14/2007 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), em REGISTRAR o(s) ato(s) de benefícios previdenciários, bem como as respectivas planilhas de proventos de acordo com a fundamentação legal dos seguintes processos:

ORDEM DA PAUTA
PROCESSOS N°S
INTERESSADOS(AS)
33
17.883-7/2016
JUSSARA DE MORAES MENDES
34
16.440-2/2016
ANTONIO MIGUEL DA COSTA
35
16.616-2/2016
GERALDO MONTEIRO DA SILVA
36
16.682-0/2016
ELCIA FATIMA DA SILVA BARROS
37
16.646-4/2016
VIRGILIO DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA
38
13.469-4/2016
ANA DA GUIA DA GAMA
39
16.640-5/2016
MARIA CRISTINA ROCHA DA SILVA
40
16.863-7/2016
ANA LUCIA DE BARROS RODRIGUES
41
16.869-6/2016
SILVIA MARIA DOS SANTOS BRAGA
42
16.851-3/2016
SONIA REGINA BAICERE
43
16.877-7/2016
MARIA DE FATIMA COSTA SAMPAIO
44
13.409-0/2016
CÉLIA REGINA ARRAIS DA COSTA
45
14.734-6/2016
MARIA HILDA BERNADINA RODRIGUES
46
14.978-0/2016
ANA  ANTÔNIA DA SILVA VIANA
47
16.892-0/2016
WALTER MOREIRA CAMPOS
48
13.403-1/2016
VERA LÚCIA SANTANA DIAS
49
13.387-6/2016
EVANGISVALDO PEREIRA CUNHA
50
12.930-5/2016
CECILIA MARIA PINHEIRO
51
13.295-0/2016
JAIR OSVALDO DE OLIVEIRA
52
13.373-6/2016
LINDINALVA RODRIGUES FERREIRA
53
15.081-9/2016
JUDITH MARIA DE MIRANDA
54
16.622-7/2016
ANTONIO MARCIO DE ARRUDA
55
16.428-3/2016
MARCIA CARVALHO DE SOUZA
56
16.768-1/2016
JACQUELINE PEREIRA DE MORAIS
57
17.976-0/2016
ANA PEDROSA DE OLIVEIRA
58
17.281-2/2016
ANA ELIZA LOYOLLA RODRIGUES DE OLIVEIRA
59
11.240-2/2016
ALCIDES ALVES FERREIRA / ADELAIDE LARA FERREIRA
60
12.478-8/2016
IZABEL CRISTINA ANTUNES ALVES / CLAUDINEI GUALBERTO ALVES
61
23-0/2014
TANIA LUCIA PIRES EVANGELISTA / MANOEL FERREIRA EVANGELISTA
62
6.921-3/2014
APOLINARIA LEITE DA SILVA / MÁRIO FLORENTINO DA SILVA
63
9.417-0/2016
ANTONIA DIAS DA SILVA
64
7.404-7/2014
JOSEFA CATARINA DE ALMEIDA / JOSÉ TIMOTEO DE ALMEIDA
65
16.434-8/2016
JOÃO EVANGELISTA DO NASCIMENTO FILHO
66
13.809-6/2016
ILDO FERREIRA DA COSTA
67
17.067-4/2016
CILSON DE OLIVEIRA SILVA
68
16.886-6/2016
VILSON BENEDITO DE ARRUDA

Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, com exceção dos processos físicos que deverão ser devolvidos ao órgão de origem.

Participaram do julgamento os Conselheiros JOSÉ CARLOS NOVELLI, WALDIR JÚLIO TEIS, DOMINGOS NETO e MOISES MACIEL

Publique-se.

Sala das Sessões, 21 de outubro de 2016.

(assinaturas digitais disponíveis no endereço eletrônico: www.tce.mt.gov.br)