Detalhes do processo 244945/2019 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 244945/2019
244945/2019
70/2020
ACORDAO
NÃO
NÃO
08/05/2020
21/08/2020
20/08/2020
REGISTRAR


Processo n°        37.310-9/2017 e outros
Assunto        Beneficios Previdenciários
Relator        Conselheiro Interino LUIZ HENRIQUE LIMA

Sessão de Julgamento        4 a 8-5-2020 – Tribunal Pleno (Plenário Virtual)


ACÓRDÃO N° 70/2020 – TP (Plenário Virtual)

Resumo: ATOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REGISTRAR. LEGALIDADE DOS ATOS E DOS CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

Vistos, relatados e discutidos os referidos processos.

ACORDAM os Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas, por unanimidade, de acordo com os pareceres do Ministério Público de Contas e acompanhando a proposta de voto do Relator, com base no artigo 43, II, da Lei Complementar n° 269/2007 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), c/c o artigo 29, XXIV, da Resolução n° 14/2007 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), em REGISTRAR o(s) ato(s) de benefícios previdenciários, bem como as respectivas planilhas de proventos de acordo com a fundamentação legal dos seguintes processos:

ORDEM DA PAUTA
PROCESSOS N°S
INTERESSADOS(AS)
225
37.310-9/2017
NEUSA MIRANDA DE AQUINO
226
34.149-5/2019
MARIA ADELINA DA COSTA
227
1.143-6/2020
CARLA PATRICIA DE AMORIM NUNES
228
652-1/2020
SÉRGIO OLIVO
229
33.662-9/2019
VÂNIA MARLIZE MARQUES VAN DER SAND
230
32.260-1/2019
CLEIDE NARCISO DA SILVA
231
34.081-2/2019
LUCIA REGINA SANTIAGO
232
33.811-7/2019
ABADIA ROSA PEREIRA MORAES
233
34.395-1/2019
SALETE MARIA BUFALO PODEROSO
234
34.558-0/2019
CLAUDINETE MOTA DE MESQUITA SILVA
235
35.235-7/2019
MARA CRISTINA MARTINS XAVIER BARBOSA
236
34.770-1/2019
ALCILENE FREITAS BERTHOLDO DE SOUZA
237
30.530-8/2019
ELIZABET DOS SANTOS
238
24.670-0/2019
MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
239
24.925-4/2019
MARINALVA  ALVES ALMEIDA
240
855-9/2019
MARIA DE LOURDES VETTORAZZI
241
4.346-0/2019
MEIRE AUXILIADORA GOMES ROSA SILVA
242
7.669-4/2019
ERONILDA GOMES ROCHA
243
11.478-2/2019
RICARDO HENRIQUE RIBEIRO
244
32.659-3/2019
ODEZIA MODESTO CALABRIA
245
32.678-0/2019
MARLY SOUZA BRITO FARIAS
246
29.513-2/2019
JOÃO VICENTE KLEIN
247
28.546-3/2019
CECILIA DE SOUZA NEVES PAIXÃO
248
33.356-5/2018
NAOMI NILZA FORTUNATO DE MELO
249
8.672-0/2018
REGINA MARIA SILVA RODRIGUES
250
30.751-3/2019
DÉBORA CARDOSO DE MORAES SANTOS
251
31.587-7/2019
ELIZABETH DE JESUS LOPES MIRANDA
252
30.264-3/2019
ADARCY DE FÁTIMA GONÇALVES DA COSTA
253
11.319-0/2019
RUBENS CAROLINO MORAES
254
29.612-0/2019
RADILZE ARRUDA DE MAGALHÃES
255
24.623-9/2019
SANDRA  APARECIDA CASARIM
256
34.319-6/2019
ZÉLIA DIAS DA SILVA
257
32.636-4/2019
MARIA  APARECIDA MOREIRA DA SILVA
258
33.357-3/2019
JOÃO MARTINHO DA PAIXÃO
259
34.756-6/2019
JAIR LIMA RIBEIRO
260
27.617-0/2019
FRANCISCO CARLOS MACHADO ALVES
261
24.412-0/2019
MARIA LÚCIA RIATO BEZERRA
262
27.682-0/2019
DENISE LUCIA PETRY LIMA
263
21.702-6/2019
BENEDITA RODRIGUES DA SILVA
264
33.757-9/2019
ADENILZA OLIVEIRA  AMARAL SANTOS
265
33.814-1/2019
APARECIDA ELIAS DE SOUZA
266
1.131-2/2020
MARIA ROSANA FERREIRA DE ALMEIDA GRELLMANN
267
307-7/2020
CLAUDEMIR PERSONA
268
34.068-5/2019
MARIA DE LOURDES HENRIQUE LACERDA LONGO
269
32.233-4/2019
MARIA JOSÉ MARASSI ANDRADE
270
794-3/2020
IVETE VASCONCELOS DE AMORIM
271
22.741-2/2018
SELMA ROSANE SANTOS ARRUDA
272
11.566-5/2018
FRANCISCO CICERO DE SOUSA
273
20.927-9/2014
MÁRCIA MARIA SOGNO PEREIRA GUILHERME
274
681-5/2020
GERALDO REGIS DE LIMA
275
762-5/2020
LUZIA GONÇALVES DOS SANTOS
276
854-0/2020
ISMERINDA DA SILVA SANTOS
277
938-5/2020
MARIA ROSANGELA BARROSO NIMITT
278
31.540-0/2019
PLINIO BOCARDO GONÇALVES DA SILVA
279
21.314-4/2019
UBALDO LUCIANO DA SILVA
280
32.427-2/2019
LELLIS DE CÁSSIA ARAÚJO
281
32.018-8/2019
ANA MARIA DE LIMA
282
455-3/2020
DALVA RODRIGUES DA SILVA
283
6.510-2/2014
AUREO DE CASTILHO GONÇALVES
284
23.557-1/2019
ELGINETE CRUZ DO NASCIMENTO DA SILVA
285
31.745-4/2019
VIVIANE BEATRIZ MORAIS
286
749-8/2020
JOÃO GONÇALVES DE AMORIM NETO
287
31.442-0/2018
CONCEIÇÃO APARECIDA VIEGAS FERREIRA MENDES
288
24.141-5/2019
CÁSSIA LEITE DE CARVALHO OLIVEIRA / FRANCISCO DE OLIVEIRA
289
31.524-9/2019
DURVALINO PEREIRA DAMASCENO / LISBETH PASSOS DAMASCENO
290
24.671-9/2019
CARLOS PONCIANO CARNEIRO DA SILVA / JUCELIA GONÇALVES DA SILVA
291
3.857-1/2019
RUDI SCHMIDT / IRINEIA RIS
292
30.013-6/2019
MEIRE MARIA VIEIRA DA COSTA / JAMIL EVANGELISTA QUEIROZ
293
24.494-5/2019
ANTÔNIO BERNARDO DA SILVA / CREUZA PEREIRA MARIM DA SILVA
294
33.498-7/2019
WILSON ALVES DE LIMA / OLINDA  ALVES LIMA
295
32.011-0/2019
FELISMINA DE SOUSA MARQUES / JOÃO BATISTA BORGES FARIA
296
33.065-5/2019
ELCIE MARGARETH DA SILVA SOUZA / JOER SOUZA
297
32.987-8/2019
MARIA DE LOURDES SILVA SANTOS AMÂNCIO / LAUDELINO ALVES AMÂNCIO
298
21.408-6/2019
ROMÃO BISPO MACIEL / ELZA CONCEICÃO DE MORAIS MACIEL
299
24.576-3/2019
ACÁCIO ARISTIDES DE CASTRO / BENEDITA GENESIA DA SILVA CASTRO
300
31.779-9/2019
SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA / SIRLENA DE OLIVEIRA ALMEIDA
301
20.726-8/2019
FRANCISCO GALDINO DE ALENCASTRO / DEOLINDA CELINA FERNANDES DE ALENCASTRO
302
13.888-6/2019
JOSÉ MENDES DO ESPIRITO SANTO / ELZA RAMOS DO ESPIRITO SANTO
303
10.749-2/2019
WALDIR SEBASTIÃO MACIEL / LINOZETE MONTEIRO MACIEL
304
810-9/2020
ANA RITA DIAS LUZ / EUCLIDES FRASSON
305
33.542-8/2019
JOÃO PINHEIRO DE OLIVEIRA / NELMA PINHEIRO DE OLIVEIRA
306
30.006-3/2019
LOVAINE DE FÁTIMA MACHADO VIEIRA / ANTÔNIO VIEIRA DO NASCIMENTO
307
34.140-1/2019
GERSON LOPES FERREIRA
308
33.803-6/2019
SEBASTIÃO BATISTA DE OLIVEIRA
309
33.782-0/2019
LUIZ ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA
310
32.241-5/2019
MARCIAL DE ASSIS FERRAZ NETO
311
31.907-4/2019
JAIRO DE MORAIS PESSOA
312
34.289-0/2019
PAULA REGINA OLIVEIRA GOMES SANTOS
313
33.784-6/2019
ELIZANGELA REGINA RODRIGUES
314
34.155-0/2019
JOVENIL GARCIA DA CONCEIÇÃO
315
34.052-9/2019
JOSÉ DONIZETE QUEIROZ RODRIGUES
316
33.172-4/2019
DAVID MASSUDA

Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, com exceção dos processos físicos que deverão ser devolvidos ao órgão de origem.

Participaram do julgamento os Conselheiros Interinos ISAIAS LOPES DA CUNHA (Portaria nº 124/2017), LUIZ CARLOS PEREIRA (Portaria nº 015/2017), MOISES MACIEL (Portaria nº 126/2017) e RONALDO RIBEIRO (Portaria nº 014/2020), os quais acompanharam a proposta de voto apresentada pelo Conselheiro Substituto  LUIZ HENRIQUE LIMA.

Publique-se.

Sala das Sessões, 8 de maio de 2020.

(assinaturas digitais disponíveis no endereço eletrônico: www.tce.mt.gov.br)
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