Consulta de Processos
Protocolo nº 245291/2015
245291/2015
1490/2019
DECISAO
NÃO
NÃO
22/10/2019
23/10/2019
22/10/2019
DEFERIR
DECISÃO Nº 1490/DN/2019
PROTOCOLO Nº: 29.160-9/2019
PROCESSO Nº: 24.529-1/2015
PRINCIPAL: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
REQUERENTE: ANTÔNIO AGNALDO DA SILVA – OAB/MT 25.702
ASSUNTO: REQUERIMENTO
Trata-se de Requerimento, protocolado pelo Sr. Antônio Agnaldo da Silva – OAB/MT 25.702, no qual solicita cópia integral do Processo nº 24.529-1/2015, referente à Tomada de Contas Especial.
Ante o exposto, DEFIRO o pedido de cópias requerido, ressaltando que os arquivos ficarão disponíveis na Coordenadoria de Expediente deste Tribunal, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando desde já permitido ao interessado, ao seu procurador ou a terceiro autorizado por escrito, obter cópia mediante pagamento ou gravar o conteúdo em meio magnético a ser por ele fornecido.
Informo ainda, que os documentos solicitados se encontram disponíveis no link “pesquisas” e “processos” no endereço digital: www.tce.mt.gov.br, deste Tribunal de Contas.
PUBLIQUE-SE.